PORTO VELHO-RO: Com o objetivo de tornar o edital de licitação para a concessão do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) mais atrativo, a Prefeitura divulgou uma nova versão do documento com adequação de pontos.

Na prática, houve aprimoramentos em três pontos decisivos para o andamento da licitação. O primeiro trata do valor e forma de pagamento da outorga, que agora terá valor mínimo de R$ 200 mil durante o prazo de concessão, sendo 50% na assinatura do contrato e o restante em dez parcelas proporcionais.

Já o segundo ponto trata do prazo de concessão que poderá ser renovado por mais dez. Um eventual prazo de 20 anos tende a garantir uma maior taxa de retorno do investimento a longo prazo.

Por fim, o terceiro ponto trata da possibilidade de inclusão de mais empresas em conjunto na licitação. Na prática, a decisão permite que o eventual grupo atue em conjunto na administração do complexo.

“A adequação do edital busca não somente atender as demandas do mercado, mas também repensar a melhor forma de gerenciamento desse espaço a longo prazo”, afirma o secretário-executivo do Conselho Gestor da Parceria Público-Privada, Márcio Martins.

A abertura das propostas será no dia 19 de setembro de 2022, às 11 horas (horário local), no Prédio do Relógio, sede do executivo municipal.

REVITALIZAÇÃO

Atualmente, a revitalização do Complexo da EFMM já está concluída, aguardando somente a conclusão do processo de licitação que definirá a empresa ou o consórcio vencedor responsável pela administração do espaço nos próximos dez anos.

A futura concessionária vai receber um espaço reformado que contará com decks, área externa pavimentada e um novo projeto paisagístico, locando os espaços para atendimento à população.