BRASIL: O preço do litro da gasolina teve alta de 13% neste ano nos postos do país, em meio à retomada de impostos federais e à alta do ICMS, tributo estadual, sobre os combustíveis. Com isso, o aumento foi de R$ 0,65 por litro. Os dados são da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O levantamento considera a variação ocorrida entre as semanas de 25 a 31 de dezembro de 2022 e de 10 a 16 de dezembro de 2023.

Francisco Raeder, doutorando em economia na UFF (Universidade Federal Fluminense), também menciona o aumento dos encargos estaduais como um fator que contribuiu para a alta do derivado do petróleo.

"No caso do ICMS, que é estadual, a modificação foi a troca de um imposto ad valorem (calculado em termos percentuais) para um valor ad rem, fixo em reais por litro. Nessa mudança tributária do ICMS, teve um aumento de, aproximadamente, R$ 0,13 por litro."

Conforme o último levantamento da Petrobras, com base nos dados da ANP e da USP (Universidade de São Paulo), os tributos nacionais eram responsáveis por 12,3% do preço total do óleo nas bombas. Isso equivale a R$ 0,69 por litro.

Em 2022, às vésperas da eleição presidencial, o governo Jair Bolsonaro implementou medidas de redução de dois tributos federais. Com essa diminuição, a gasolina encerrou o ano passado com queda de 25% no preço.

No começo deste ano, a gestão Lula conseguiu manter a ausência de cobrança tributária por 60 dias. Porém, os tributos voltaram gradualmente ao longo deste ano, em meio à tentativa do governo federal de aumentar a arredação e melhorar as contas públicas.

O retorno total desses encargos está previsto para acontecer em 1º de janeiro de 2024, no caso do diesel.

Vale lembrar que a volta desses impostos provocou aumento sobre todos os combustíveis, que tiveram alta menor no período, de 8,92%

Mudança na Petrobras

Nesse contexto, também é importante citar o fato de que a política de preços dos combustíveis da Petrobras passou por mudanças em maio.

O presidente da estatal indicado por Lula, Jean Paul Prates, anunciou o fim do PPI (Preço de Paridade de Importação). A ferramenta atrelava os valores nas bombas brasileiras aos números praticados no mercado estrangeiro.

A companhia não deu detalhes de como será a nova definição de preços. A empresa se limitou a dizer, no dia do anúncio, que “os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, para evitar o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.