BRASIL: As concessões de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) neste ano chegaram a 4,8 milhões até outubro, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social. O aumento é 11% maior em relação ao mesmo período de 2022, e o número já supera o total do ano inteiro de 2021. Os benefícios incluem todos os recursos pagos pelo INSS, como previdenciários, acidentários e assistenciais.

Só em outubro, do total de 544,5 mil benefícios concedidos, 42% eram de auxílio-doença, 16% de aposentadoria por idade, 12% de salário-maternidade, 7% de amparo assistencial de pessoa com deficiência e 7% de pensão por morte.

Para o secretário de Previdência Social, Adroaldo Portal, o aumento das concessões está ligado ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que teve sua lei sancionada em novembro.

“Esse crescimento é resultado do Programa de Enfrentamento à Fila. É natural que o número de concessões de benefícios continue a crescer nos próximos meses, à medida que o reconhecimento de direitos passe a acontecer cada vez mais em um tempo mais curto", afirma o secretário.

O tempo médio de concessão dos benefícios do INSS caiu para 57 dias, em setembro e outubro, o menor nível em três anos, e para 55 dias, em novembro. Segundo o portal do governo, a meta do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, é chegar, em 31 de dezembro, a um tempo máximo de 45 dias de espera pela concessão de benefícios.

"A rapidez na concessão tem um impacto direto no número de concessões no ano. Seguindo a mesma tendência de 2023, esse crescimento deve continuar em 2024", acrescenta o secretário de Previdência Social.

Motivos de recusa

O número de benefícios previdenciários passou de 39 milhões em novembro, segundo dados do INSS. O número de benefícios destinados a aposentadorias, pensões e demais auxílios chegou a 39.036.865 em novembro, ante 38.901.879 de outubro. Do total do mês corrente, 5.657.745 são benefícios assistenciais e 33.379.120 previdenciários.

O INSS informa que os principais motivos de recusa a pedidos de benefícios de aposentadoria são por falta de tempo de contribuição, documentação incompleta, falta de averbação de tempo especial ou de regime diferenciado (quando sai do Regime Próprio da Previdência Social/RGPS e vai para o Regime Público, por exemplo).

"Tem sido comum encontrar períodos em aberto no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Por exemplo: determinado trabalhador foi registrado em uma empresa, mas saiu do emprego e não foi dada baixa na carteira de trabalho. O tempo fica em aberto. Por isso fica impossível fechar a conta", afirma o instituto em nota.

O INSS tem recomendado frequentemente que os cidadãos mantenham seu cadastro atualizado nas bases de dados, inclusive que acompanhem as anotações do CNIS para saber se as anotações estão corretas. Para isso, basta acessar o Meu INSS, por meio do site do INSS (https://meu.inss.gov.br/) ou aplicativo.