BRASIL: Você já ouviu falar sobre o IOF? Geralmente, quem compra no exterior ou viaja frequentemente está mais familiarizado com o termo. Trata-se do Imposto sobre Operações Financeiras. Assim, esse encargo em procedimentos cambiais foi modificado neste novo ano que se iniciou, e a taxa reduziu-se de 5,38% para 4,38%.

Segundo especialistas, esse percentual deve diminuir ainda mais nos próximos anos. Isso se deve a um compromisso firmado entre o Brasil e a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Além disso, o objetivo do projeto é acabar de vez com o tributo, e a taxa cairá anualmente em 1 ponto percentual até a sua completa extinção em 2028.

O que há por trás dessas mudanças no IOF?

O nosso país deseja aderir à OCDE e, portanto, reduzir as cifras do IOF é uma das obrigações que devem ser cumpridas para que isso se concretize. Esse plano redutor foi anunciado em janeiro de 2022 por Erivaldo Alfredo Gomes, que, na época, era secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia.

O político afirmou que o sistema vigente gera “câmbios múltiplos“, uma denominação dada pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Em síntese, existem favorecimentos a um tipo de procedimento financeiro em relação a outros.

Desse modo, com as atuais modificações, as compras feitas fora do Brasil por meio de cartão de crédito ficarão menos onerosas, assim como os saques internacionais e transferências de montantes para o exterior. Portanto, o IOF deve seguir o seguinte calendário:

• 4,38% em 2024
• 3,38% em 2025
• 2,38% em 2026
• 1,38% em 2027
• Zero a partir de 2028

Agora, caso os abatimentos referentes à baixa do IOF não sejam efetuados em seu cartão, é importante que o cliente entre em contato com o banco responsável para descobrir o que está acontecendo. Afinal, em situações como essa, o problema pode estar no sistema, e o titular deve permanecer alerta para não sofrer cobranças indevidas.