BRASIL: O recesso parlamentar terminou oficialmente no sábado (1º), mas as votações só devem ocorrer no Congresso Nacional após o dia 10 de agosto. A previsão é de calendário apertado, já que o segundo semestre será quase todo dedicado às campanhas eleitorais nos estados.

Com duas semanas de esforço concentrado marcadas para agosto e setembro, alguns temas estão na lista de prioridades dos deputados e senadores. Um deles é a derrubada do veto presidencial que impediu o aumento do fundo partidário aprovado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) em dezembro.

Os presidentes partidários tentam um acordo para que o texto seja pautado o mais rápido possível. A mudança pode render um aumento de R$ 150 milhões para as legendas, além dos R$ 1,43 bilhão destinados às siglas. Para derrubar o veto, é preciso maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.

Para isso, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), precisa convocar uma sessão conjunta da Câmara e do Senado. Além desse, quase 100 vetos que trancam a pauta de votações aguardam deliberação. Os temas vão de economia a saúde, educação e segurança.

A última sessão conjunta para análise de vetos ocorreu em maio. Uma outra, marcada para o dia 18 de junho, foi cancelada por falta de acordo. A promessa de Alcolumbre era que os pontos de divergência seriam discutidos e que uma sessão seria realizada antes do recesso parlamentar, que começou em meados de julho.

Outras propostas

Os assuntos que devem ir aos plenários das duas Casas ainda serão discutidos em reuniões de líderes partidários, mas a expectativa é avançar em propostas que ficaram pendentes do primeiro semestre.

Na semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, disse que iria insistir para votar a PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1 antes das eleições. A fala contrariou os ministros das Relações Institucionais, José Guimarães, e do Trabalho, Luiz Marinho.

O texto que reduz a jornada de trabalho está parado no Senado desde o fim de maio, após ser aprovado com celeridade na Câmara dos Deputados. A PEC da Segurança Pública está em situação parecida.

Uma outra matéria importante para o governo é o projeto dos minerais críticos. A proposta reforça a soberania nacional, já que o Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo, o que tem despertado interesse dos Estados Unidos.

Na Câmara, o projeto que criminaliza a misoginia é um dos temas que aguarda para ser votado em plenário.