A atriz e comediante Dani Calabresa comemorou, nesta quarta-feira (9), a decisão do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), que ofereceu denúncia ao TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) contra o ex-diretor Marcius Melhem por assédio sexual a três atrizes. Melhem nega as acusações.

Em nota, divulgada nas redes sociais, Calabresa chamou o ex-diretor de assediador, disse confiar na Justiça, mas lamentou o arquivamento de outras denúncias por prescrição.

"A decisão do Ministério Público de denunciar meu ex chefe por assédio sexual é um reconhecimento da seriedade das acusações apresentadas pelas vítimas", disse ela. "É uma pena que alguns casos tenham sido arquivados porque os crimes já prescreveram. No meu caso, eram duas acusações: uma, de assédio sexual e outra de importunação sexual, que é um crime ainda mais grave", acrescentou. (Leia a nota de Calabresa, na íntegra, abaixo)

O Ministério Públicou ofereceu denúncia contra Melhem por assédio sexual a três atrizes. A investigação sobre crime de importunação sexual cometido contra uma das vítimas foi arquivada em razão da prescrição punitiva dos fatos, segundo o MP. Em relação a outras cinco vítimas de assédio sexual, também foi proposto o arquivamento em razão da prescrição.

A ação penal foi ajuizada na sexta (4) e recebida pelo Juízo da 20ª Vara Criminal, nesta terça (8).

Em nota enviada ao R7, a defesa do humorista contesta a escolha de promotora para atuar no inquérito criminal e diz que a denúncia oferecida pelo MP-RJ é "confusa e alheia aos fatos e provas". O nome da promotora não foi divulgado.

"A escolha ilegal de uma promotora que não teve nenhum contato com as investigações, em evidente violação ao princípio do promotor natural, fato gravíssimo já levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal, resultou, como se esperava, em uma denúncia confusa e inteiramente alheia aos fatos e às provas", diz trecho do comunicado assinado pelos advogados de Melhem.

Relembre o caso

Segundo reportagem publicada pela revista Piauí, Melhem teria pedido para tomar banho no flat de uma das atrizes que faziam parte das gravações da nova temporada do humorístico do qual fazia parte em uma emissora de TV. Ela estava hospedada no Barra Beach, um apart-hotel localizado no Rio de Janeiro. Apesar do constrangimento, ela entendeu que não teria como negar o favor, uma vez que Melhem era seu chefe.

Na sequência, o humorista saiu do banheiro com uma toalha na cintura e o pênis ereto. Ele imprensou a atriz contra a parede e tentou beijá-la, segundo a denúncia. Diante da resistência dela, Melhem se vestiu e voltou à suíte onde estava o elenco do programa.

O caso acompanha outras denúncias apresentadas pelas oito mulheres, que relatam fatos ocorridos entre 2010 e 2019 em diferentes lugares. Uma delas afirma que, no flat que a Globo alugava para funcionar como redação do programa de humor, Melhem recebia atrizes de "cuecas, com calças abaixadas ou sem calças". Outra denúncia diz que o ator apontava o banheiro e dizia: "Vamos?". Uma vítima diz que foi boicotada após ter resistido ao assédio.

Em depoimento, Melhem negou as acusações e garantiu que sempre respeitou as mulheres com as quais trabalhou e que nunca usou seu poder e influência em troca de sexo ou ainda que nunca boicotou a carreira artística de ninguém.

A decisão do Ministério Público de denunciar meu ex chefe por assédio sexual é um reconhecimento da seriedade das acusações apresentadas pelas vítimas. Um segundo reconhecimento, porque a TV Globo já havia demitido-o por conduta inadequada após eu levar o caso ao compliance da emissora no início de 2020.

Leia a nota de Dani Calabresa

É uma pena que alguns casos tenham sido arquivados porque os crimes já prescreveram.

No meu caso, eram duas acusações: uma, de assédio sexual e outra de importunação sexual, que é um crime ainda mais grave. Só que a importunação aconteceu em 2017, e isso só passou a ser oficialmente um crime em 2018. E o assédio infelizmente também já prescreveu.

Foi por isso, para ganhar tempo e apostar na prescrição, que o assediador passou os últimos anos atacando a reputação de suas vítimas.

O que importa, para mim e para todas as mulheres que tiveram a coragem de falar, é que o assédio foi reconhecido pelo Ministério Público.

Continuo a confiar na justiça, apoiar essas mulheres tão corajosas e estarei sempre do lado delas.
Nada justifica o assédio.

Defesa de Melhem contesta denúncia

A escolha ilegal de uma promotora que não teve nenhum contato com as investigações, em evidente violação ao princípio do promotor natural, fato gravíssimo já levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal, resultou, como se esperava, em uma denúncia confusa e inteiramente alheia aos fatos e às provas", diz trecho da nota assinada pelos advogados do ex-diretor.

Ignorando totalmente os elementos de informação do Inquérito Policial, a denúncia acusa Marcius Melhem do crime de assedio sexual contra três das oito supostas vítimas. No momento oportuno, esta absurda acusação será veementemente contestada pela defesa do ex-Diretor, que segue confiante na Justiça, esperando que a Magistrada não dê prosseguimento ao processo, como lhe faculta a lei.

Nota assinada pelos advogados: Ana Carolina Piovesana, José Luis Oliveira Lima, Letícia Lins e Silva e Técio Lins e Silva.