BRASIL - A Globo virou alvo de uma investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) por causa de um suposto monopólio na produção de novelas. O órgão do governo federal tem a emissora na mira após renovar contratos de artistas para evitar o assédio de concorrentes como a Netflix, por exemplo.

A solicitação de abertura de inquérito foi feito no início da semana pela conselheira do Cade, Paula Farani de Azevedo Silveira. No ofício encaminhado ao procurador geral do órgão, Walther Agra, ela pede a instauração de um processo administrativo para imposição de sanções administrativas por infrações à ordem econômica.

“Foi noticiado recentemente na imprensa que a emissora Rede Globo está renovando diversos contratos de exclusividade com os seus principais atores, que atuam em novelas, mesmo antes dos vencimentos de seus respectivos contratos, a fim de evitar que produtores de conteúdo concorrentes – notadamente o Netflix – sejam capazes de firmar contratos com aqueles renomados atores”, disse ela no documento.

Monopólio das novelas

Em anexo, a conselheira do Cade anexou matérias que falam sobre a renovação de contrato de artistas do primeiro escalão da emissora carioca. Entre os nomes, estão Gloria Pires, Juliana Paes, Paolla Oliveira, Taís Araújo, Lilia Cabral, Grazi Massafera, Marina Ruy Barbosa, entre outros.

De acordo com o ofício, essa medida da Globo seria para impedir a ida dos artistas para players concorrentes, como a Netflix. A plataforma de streaming já contratou ex-globais como Bruno Gagliasso, Marco Pigossi, entre outros.

Globo fica na mira do Cade

A conselheira do Cade acredita que a emissora precisa ser investigada, pois “detém posição dominante no mercado de programação de conteúdo para TV Aberta e Fechada, de âmbito nacional”.

“Uma das maiores fontes de audiência e, consequentemente, de renda da Emissora são suas novelas que não são objeto de concorrência, a uma porque as emissoras de canal aberto rivais não têm capital suficiente para investir em produções da mesma qualidade, a duas porque o principal insumo – atores de renome e qualidade – são contratados com exclusividade pela Rede Globo e, por conseguinte, retirados do mercado”, diz o documento.

“A notícia de que um agente dominante está agindo para impedir a possível entrada de um novo player no mercado merece a atenção e imediata ação da autoridade de defesa da concorrência“, pontua Paula Farani.

“Assim, entendo haver indícios de prática de abuso de posição dominante por meio da assinatura de acordos de exclusividade com os principais atores, o que impediria a entrada efetiva de rivais no mercado”, avaliou ela.