RONDÔNIA: Visando não apenas aprimorar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional, mas também fortalecer o combate à corrupção e à improbidade administrativa, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), anunciou a aprovação dos Planos de Gestão da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça para o biênio 2024-2025. Tal iniciativa estratégica, sob a liderança do Desembargador Raduan Miguel Filho está alinhada à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.

Entre as principais metas delineadas nos planos, destaca-se a priorização do julgamento de processos relacionados a crimes contra a Administração Pública e improbidade administrativa. O foco é julgar um número expressivo de procedimentos disciplinares, buscando superar as distribuições registradas em 2024. Está prevista a conclusão de 100% dos procedimentos disciplinares em andamento, distribuídos até 31 de agosto de 2023, com a implementação do PJeCor para agilizar a tramitação desses casos.

No contexto da gestão da justiça criminal, os planos abrangem a inspeção periódica de estabelecimentos penais e entidades de cumprimento de medidas socioeducativas. Além disso, busca-se maior celeridade nas ações penais e a regularização dos dados no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

A Presidência do Poder Judiciário rondoniense ressalta que essas iniciativas refletem o compromisso do TJRO em oferecer um acesso mais efetivo e de excelência à justiça para a sociedade, alinhando-se com diretrizes nacionais e buscando constantemente melhorias na prestação dos serviços judiciários.

A administração atual, marcada por uma equipe renovada e orientada para resultados, reafirma seu compromisso com a eficiência, a transparência e a busca incessante pela justiça para todos, conforme afirmado pelo tribunal.