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porto velho, domingo 20 de abril de 2025
RONDÔNIA - A “duplicação da BR 364”, através de concessão já licitada por concorrência pelo Governo Brasileiro ocorrida na Bolsa de Valores em São Paulo na data de 28 de fevereiro, despertou “gritos” não só dos “adormecidos” representantes de Rondônia em Brasília (reunião da Bancada Federal de Rondônia com Ministro da Infraestrutura tentando anular a concorrência do dia seguinte) mas também conquistou a maioria dos políticos locais e da imprensa em geral na tentativa de mudar a modalidade do sistema de pedágios, mais especificamente preços (tarifas)a serem aplicados pela concessionária.
Com as considerações acima, o advogado Caetano Neto, que vem estudando os termos e efeitos legislativo de 51 projetos de lei no Congresso Nacional que tratam de regular concessões de rodovias, acredita que, apesar de deparamos com notícias quase que diárias de mortes por acidentes na BR 364, a tragédia envolvendo a ambulância de Vilhena, em razão da comoção que tomou a todos, inclusive fora de Rondônia, deve ser determinante para neutralizar os contrários da duplicação da BR, conhecida popularmente como “BR da Morte”. Se duplicada, de certo, não haveria a colisão.
Caetano lembra, “dos 51 projetos em tramitação em Brasília, nenhum tem autoria parlamentar de Rondônia, a maioria dos projetos, prevê serviços obrigatórios, pela concessionária. Da oferta de pontos de recarrega para carros elétricos, wi-fi gratuito, pontos de descanso para motoristas, e alguns deles, no seu texto, impõe a obrigação de gratuidade para determinados usuários, tipo, moradores próximos do pedágio, motociclistas, isenção para taxistas e veículos públicos, enfim, nenhum dos projetos ataca a metodologia custo/benefício, elemento essencial que define tarifa do pedágio”.
A concessão da BR 364 são “favas” contadas, afirma o advogado, e os contrários, ao que parece, tem nos seus discursos, nada de modificar o feito, revelado pela letargia da nossa Bancada Federal que esbraveja mas seus gestos miram eleições de 2026 e a homologação da concorrência para assinatura do contrato com o consórcio vencedor segue sem atropelos e sem suspensão, portanto, seria mais importante, agora, acelerar a duplicação, sob pena, de outras e outras tragédias ser destaque nos noticiários do Estado. “Chega de mortes, vida não tem preço, esqueçamos tarifa, queremos duplicação”.