RONDÔNIA - A assinatura do contrato de concessão da BR-364 foi realizada nesta quinta-feira (18), em Brasília (DF). A rodovia, que liga Vilhena a Porto Velho, deve ser duplicada nos próximos anos. Estão previstas obras em 135 quilômetros da pista, além da implantação de cerca de 200 quilômetros de terceira faixa, passarelas e outras melhorias de infraestrutura.

O trecho faz parte da chamada Rota Agro Norte, corredor estratégico para o escoamento da produção agrícola de Rondônia e do sul do Mato Grosso até os portos de Porto Velho. Ao todo, o lote concedido compreende 686,7 quilômetros da rodovia federal, cruzando 10 municípios rondonienses. O grupo venceu o leilão de concessão realizado no fim de junho.

A concessão foi vencida pela concessionária Nova 364, única participante do leilão, com um desconto de 0,05% na tarifa básica do pedágio. O grupo é formado pela empresa 4UM Investimentos (antiga J. Malucelli) e o banco Opportunity.

Pedágio

O trecho da BR-364 que foi concedido à iniciativa privada em Rondônia, vai adotar um modelo moderno de pedágio chamado de free flow, que dispensa a instalação de praças com cabines.

O free flow utiliza pórticos com câmeras que identificam os veículos automaticamente, sem necessidade de parar para pagamento. Em vez de parar para fazer o pagamento, os carros serão identificados pelo sistema, e poderão pagar de diferentes formas.

"Hoje em dia existe um sistema chamado free flow. Eles são pórticos que não têm cabines de pedágio. Com isso, você não estrangula o tráfego", explicou o CEO da concessionária.

Segundo ele, o objetivo é oferecer uma rodovia moderna e estruturada. Motoristas que usam tags como o "Sem Parar", que é um serviço de pagamento automático, passarão normalmente pelos pórticos. Quem não tiver o dispositivo será identificado pela placa, e a cobrança será enviada por e-mail ou WhatsApp.

"Quem não tem o tag, a câmera faz a leitura da placa e a tarifa do pedágio chega para você por WhatsApp ou e-mail. Pode pagar na hora ou até uma semana depois."

O valor do pedágio na BR-364 será de R$ 0,19 por quilômetro rodado, segundo a empresa responsável pela concessão. Esse valor é multiplicado por um número que varia de acordo com a quantidade de eixos do veículo e a distância percorrida entre os pontos de cobrança eletrônica. O resultado dessa conta é o valor final que o motorista vai pagar pelo pedágio.

Empregos e início da operação

A expectativa é que cerca de 2 mil empregos diretos e indiretos sejam gerados com as obras, impulsionando o mercado de trabalho em Rondônia.

Apesar da assinatura do contrato, o início oficial da concessão depende da publicação de um termo de arrolamento, documento que formaliza a transferência dos bens e ativos para a gestão da concessionária. A partir disso, começa a valer a operação contratual.

Obras e manutenção

Mesmo antes do início formal da operação, a concessionária Nova 364 já atuava em quatro frentes de trabalho: duas voltadas à sinalização e conservação da rodovia, e outras duas à recuperação de obras de arte especiais (OAE). Segundo a empresa, 16 trechos da BR-364 já passaram por melhorias.

Entre as obras já iniciadas está a reforma da ponte sobre o rio Candeias, em Candeias do Jamari. De acordo com Wagner Martins, a estrutura não fazia parte do contrato de concessão inicial. No entanto, após uma vistoria no local, a equipe se deparou com a ponte interditada e com problemas de estabilidade.

Diante da situação, a empresa propôs ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a inclusão da ponte no plano de trabalho. Mesmo antes da assinatura oficial do contrato de concessão, prevista para esta sexta-feira (18), a Nova 364 firmou um termo de cooperação com o DNIT, o que permitiu iniciar os trabalhos de forma antecipada.

“A concessionária assume a ponte e o DNIT fica com a outra ponte do lado direito, que eles estão chamando de Candeias Nova, para que a gente consiga encurtar o prazo de execução dessa obra, de um ano para seis meses”, explicou Martins.