RONDÔNIA - Um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que somente 4,1% do esgoto produzido em Rondônia é coletado, sendo que apenas 69% desse total é tratado. O índice coloca Rondônia como o estado com menor cobertura de redes de esgoto no país. O patamar é 12 vezes inferior à média nacional de atendimento por Saneamento Básico, que chega a pouco mais de 50%.

Os dados apontam que 30 dos 52 municípios de Rondônia registraram, em 2017, doenças relacionadas à falta de Saneamento Básico, o que equivale a 57% das cidades. Entre as doenças com maior incidência estão a dengue, diarreia, verminose, zika e chikungunya. Os números apontam também que só 16 cidades rondonienses têm política de saneamento.

Para reverter o quadro, começam a surgir as primeiras parcerias público-privadas (PPPs), como ocorre no município de Buritis, onde o investimento na distribuição de água chegou ao dobro da média do estado, entre 2014 e 2016. O setor privado prevê investir em Rondônia R$ 154 milhões até 2021.

Números do saneamento em Rondônia

Endemias ou epidemias ocorridas nos municípios

Prioridade

Em 7 de novembro, a CNI realizará o Seminário Saneamento 2019-2022 para discutir propostas e caminhos para o Brasil dar o necessário salto em investimentos para reduzir o atraso no setor e cumprir, o quanto antes, as metas de universalização dos serviços de água e esgoto. O evento será organizado em parceria com a Associação Brasileira das Concessionárias de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), a Associação Brasileira das Infraestrutura e da Indústria de Base (ABDIB) e a Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM).

Para as entidades, o saneamento básico precisa estar entre as prioridades do governo eleito, como agenda tanto da área de infraestrutura como de saúde pública. Nesse sentido, a ampliação de parcerias com o setor privado é fundamental para ampliar o volume de investimentos, especialmente diante das dificuldades fiscais da União e dos estados. “A experiência mostra que, nas cidades onde foram firmadas parcerias com a iniciativa privada, houve incremento relevante na cobertura e na qualidade dos serviços. Quem ganha com isso é a população”, afirma Mônica Messenberg.

Investimento maior

A CNI considera que a gestão de companhias pelo setor privado levará mais investimentos, melhorará a qualidade da água e expandirá as redes de esgoto nas pequenas e médias cidades. Ao contrário do que vem sendo pregado por correntes contrárias à Medida Provisória 844/2018 de que a atuação do setor privado beneficiará somente grandes municípios, os números mostram o contrário. Atualmente, 72% das cidades brasileiras com companhias privadas têm até 50 mil habitantes.

Dados oficiais mostram que apenas 6% das companhias de água e esgoto do país são privadas. No entanto, elas atendem 9% da população nacional e são responsáveis por 20% dos investimentos no setor. “Essas diferenças no volume de investimentos são refletidas nos níveis de atendimento das localidades atendidas por prestadores de serviços privados, onde tanto o fornecimento de água como a coleta e tratamento de esgoto apresentam indicadores acima da média nacional”, destaca a diretora.

Universalização distante

A área de saneamento básico é a mais atrasada da infraestrutura brasileira. De acordo com os dados mais atuais, apenas 51,9% da população dispõem de serviço de coleta de esgoto e menos da metade do que é produzido recebe tratamento. Segundo o estudo Saneamento Básico: Uma agenda regulatória e institucional, da CNI, para reverter esse quadro e atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o Brasil precisa ampliar em 62% os investimentos no setor, o que significa aumentar a média anual de recursos para o setor dos atuais R$ 13,6 bilhões para R$ 21,6 bilhões.

O setor produtivo aposta no aumento da participação privada na gestão de companhias de água e esgoto como o instrumento mais viável para universalizar o saneamento básico no Brasil. Nesse sentido, é fundamental que o Poder Legislativo converta em lei a MP 844/2018, que institui o novo marco legal do saneamento no país, e aprimora as normas para o setor privado operar na área de maior déficit de atendimento da infraestrutura brasileira.

Fonte: CNI