BRASIL: Até janeiro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão os benefícios bloqueados caso deixem de fazer a prova de vida neste ano por conta da pandemia de Covid-19. É que o governo federal só vai voltar a exigir a comprovação em 2021.

A prova de vida anual é obrigatória, mas deixou de ser exigida em março como forma de evitar aglomerações nas agências do INSS durante a pandemia. A suspensão terminaria ontem, mas foi prorrogada pelo governo por mais dois meses — novembro e dezembro, já que o risco de contágio pelo novo coronavírus permanece.

A decisão consta da Portaria nº 1.186, do INSS, publicada ontem no Diário Oficial da União. A portaria lembra que, com a suspensão da obrigatoriedade da prova de vida, o INSS não vai bloquear os créditos dos benefícios previdenciários por falta de realização do procedimento até o fim de janeiro.

Em nota, o INSS destacou que a prorrogação vale para os beneficiários residentes tanto no Brasil quanto no exterior. Além disso, quando voltar a ser exigida, a comprovação continuará sendo feita por meio dos bancos em que os segurados recebem os benefícios. “De acordo com a portaria, a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece, e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos”, esclarece o comunicado.