O Ministério da Saúde foi intimado pela segunda vez a incluir no seu site um alerta sobre os feijões comercializados pelo pastor da Igreja Mundial do Reino de Deus, Valdemiro Santiago, que prometem curar a covid-19.

A decisão foi tomada no plantão judiciário após uma nova solicitação do MPF (Ministério Público Federal) e serviu como reforço à ordem liminar da 5ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo de 27 de outubro. Na altura, a decisão foi emitida no âmbito da ACP (Ação Civil Pública), proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, que integra o MPF.

O juiz havia determinado na primeira decisão que "a União informe em site do Ministério da Saúde, em caráter contínuo, de forma cuidadosa e respeitosa, neutra, limitando-se a informar se há ou não eficácia comprovada do artefato (sementes de feijão/feijões) no que tange à covid-19". No entanto, a informação solicitada não foi disponibilizada nas plataformas do ministério até o momento.

No site, o MPF constatou que havia apenas um texto sobre alimentação e fake news, que destacava a importância de comer saudável e tomar cuidados ao compartilhar informações sem comprovação científica a respeito de alimentos com supostos efeitos curativos contra o novo coronavírus. Os feijões comercializados pelo líder religioso por meio de vídeos nas redes sociais não foram mencionados pela pasta.

A Justiça Federal divulgou uma nova decisão em 1º de janeiro deste ano, na qual determina que o Ministério da Saúde inclua "referência expressa à 'feijão' e 'sementes de feijão' nos exatos termos na medida deferida, ou seja, 'se há ou não eficácia comprovada do artefato (sementes de feijão/feijões) no que tange à covid-19". A pasta tem cinco dias para cumprir a decisão.