A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em segundo turno na última quarta-feira (15/9) a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre combustíveis, proposta pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). 

A proposta do Palácio do Buriti é reduzir três pontos percentuais em três anos, a partir de 2022. Ou seja, o valor da alíquota nos casos da gasolina e do etanol terá retração de 28% para 25%. No caso do diesel, haverá queda de 15% para 12%.

Isso significa, na prática, redução de cerca de 10% no preço final pago pelo consumidor no caso da gasolina e do álcool; e de 20% para o diesel; daqui a três anos.

Como se trata de medida com reflexo no orçamento, as mudanças vão entrar em vigor no próximo ano. Assim, a partir de 1º de janeiro de 2022, a alíquota do ICMS no DF será de 27% para gasolina comum e etanol, e de 14% para óleo diesel. Em 1º de janeiro de 2023, também com redução de 1%, as alíquotas serão de 26% para gasolina e álcool, e de 13% para óleo diesel. E, em 2024, cairão para 25% para gasolina e álcool, e para 12% no caso do diesel.