BRASIL: A segunda fase do Pix, meio de pagamento digital, instantâneo e gratuito do Banco Central, completa um ano nesta terça-feira (16). No dia do seu aniversário, o sistema estreia uma série de medidas de segurança para aprimorar o seu funcionamento.

Entre elas estão o bloqueio preventivo de até 72 horas dos recursos pelos bancos em caso de suspeita de fraude e notificações obrigatórias de transações rejeitadas. Veja abaixo.

Desde o dia 4 de outubro começou a valer o limite de R$ 1 mil nas transferências noturnas, entre 20h e 6h, realizadas por meio do Pix. O limite de transferências noturnas pode ser alterado a pedido do cliente, formalizado nos canais de atendimento eletrônicos, porém a instituição deverá estabelecer prazo mínimo de 24 horas para a efetivação do aumento.

As medidas visam à prevenção de fraudes e sequestro-relâmpago. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, nos primeiros sete meses deste ano, houve um aumento de 39,1% no número de sequestros-relâmpago, com 206 boletins de ocorrência.

Como vai funcionar?

Bloqueio cautelar

Essa medida permitirá que a instituição que detém a conta do usuário recebedor pessoa física efetue um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas em casos de suspeita de fraude.

A opção vai possibilitar que a instituição realize uma análise de fraude mais robusta, o que aumenta a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores vítimas de algum crime.

Sempre que o bloqueio cautelar for acionado, a instituição deverá comunicar imediatamente ao usuário recebedor.

Notificação de infração

A notificação de infração, funcionalidade hoje facultativa, passa a ser obrigatória, além de ter o seu uso ampliado para transações em que pagador e recebedor possuem conta na mesma instituição e para transações rejeitadas por fundada suspeita de fraude.

Esse mecanismo permite, por exemplo, que as instituições registrem uma marcação na chave Pix, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando há fundada suspeita de fraude. Essas informações serão compartilhadas com as demais instituições sempre que houver uma consulta a uma chave Pix, dando mais subsídios aos mecanismos de prevenção à fraude das instituições.