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    porto velho, quinta-feira 19 de maio de 2022

Porto Velho tem 11% dos recém-nascidos registrados sem o nome do pai

Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais


RONDONOTÍCIAS

Publicada em: 13/05/2022 08:14:26 - Atualizado


IMAGEM ILUSTRATIVA 

PORTO VELHO,RO- Cerca de 11% dos recém-nascidos em Porto Velho não possuem o nome do pai nas certidões de nascimento. Na capital rondoniense, são 336 crianças que foram registradas somente pelas mães nos 2.968 nascimentos ocorridos de janeiro até 12 de maio deste ano.

Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil e mostram os nascimentos a partir de 2016. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil.

Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores.

O percentual de crianças sem o nome dos pais em seus registros de nascimento municípios de Vilhena 8%, Guajará Mirim 7%, Cerejeiras, Ariquemes e Cacoal é de 6%. Já Ji-Paraná totalizou 4%.

COMO REGULARIZAR 
A mãe ou o filho maior de 18 anos que não tiver o nome do pai em sua certidão deve ir a qualquer cartório de registro civil do país e apontar o suposto pai. Para isso, precisa ter em mãos a certidão de nascimento do filho a ser reconhecido e preencher um formulário padronizado que a justiça se encarregará de iniciar o processo de investigação de paternidade.

Já os pais que estiverem em comum acordo, não precisam de uma decisão judicial, basta se dirigir à qualquer Cartório de Registro com a cópia da certidão de nascimento do filho, desde que seja autorizado pela mãe ou pelo próprio filho, quando maior de 18 anos.


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