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    porto velho, sábado 20 de abril de 2024

Imposto sobre comercialização de carne bovina com osso é reduzido em 85% em Rondônia

Com a medida tributária, o órgão espera contribuir com o aumento dos abates bovinos nas pequenas e médias empresas


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Publicada em: 19/05/2022 17:44:09 - Atualizado


RONDÔNIA-A redução de 85% na alíquota do ICMS já está em vigor e deve melhorar a competitividade da vendas de carne bovina com osso para dentro e fora do Estado de Rondônia. 

A medida foi aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder), por meio da Resolução da Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia.

Com a medida tributária, o órgão espera contribuir com o aumento dos abates bovinos nas pequenas e médias empresas. A Faperon - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia, defendeu a medida que vigorará até março de 2023. Outro ponto aprovado durante o Encontro realizado na quinta-feira, 19,  foi a redução do imposto de 12% para 4% para a saída de bezerros para fora do estado.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura de Rondônia, Hélio Dias, essa redução de carga torna mais atraente para quem está de fora, comprar os produtos de Rondônia.

“O Estado, passa por um ciclo pecuário de grande produção de carne e venda de bezerro, nesse primeiro semestre deste ano. A produção se deu em razão de diversos fatores. Há três anos atrás, como estava pouco atrativo os preços da arroba do boi, houve uma retenção de fêmeas e de novilhas para a cria e nesta safra estamos tendo o fruto dessa contenção”, argumentou.

O presidente explica ainda, que nessa época havia um pouco mais de 13 milhões de cabeças de gado no Estado e que no último levantamento, se contabilizava um aumento significativo, passando para 16.2 milhões de acordo com dados da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron),realizado em de 31 de dezembro do ano passado.

“Houve um crescimento vertiginoso do nosso rebanho bovino e, associado a isso, neste momento de ciclo também está ocorrendo uma série de fatores combinados os quais podemos citar, entre estes, o baixo consumo de carne em Rondônia, no Brasil e no mundo, em razão da alta dos preços”.

Outro fator elencado por Hélio, seria o período pós- pandêmico que ocasionou o desemprego e a redução do poder aquisitivo de compra do consumidor.

“O setor agropecuário, ele é demandado pela lei da procura e da oferta. Quando se tem uma oferta grande, os frigoríficos aumentam a escala e reduzem os preços. No Brasil todo está ocorrendo isso, e em Rondônia é muito, mais, pois aqui é praticado o menor preço de carne do Brasil. Hoje é R$ 270 arroba do boi e 250 da vaca ou novilha”.

Hélio ressalta que o boi china, é o mais valorizado. Entretanto, o Estado não tem nenhum reflexo do preço desse animal, mas em São Paulo se paga R$ 320,00 a R$ 325,00 a cabeça. A diferença é de quase R$ 50 por arroba daqui para São Paulo, sendo que não gasta nem R$ 20,00 reais de logística para levar essa carne para o sul do país para exportação ou para o consumo interno dentro do próprio país, assegurou.

Ao avaliar a venda de bezerros, Hélio diz que estes eram comercializados  de R$ 2.600,00 até R$ 2.950.00 Hoje, os preços caíram entre R$ 2. 200,00 a 2,300,00 um bezerro branco, desmamado e em boas condições.

Para enfrentar a retração do sistema o presidente da Faperon, disse que procurou o Governador Marcos Rocha-União Brasil. Durante o Encontro com outras autoridades, foi colocada a necessidade de implementar algumas medidas, para a redução da carga tributária.

“O Governo atendeu o setor produtivo, reduzido de 12% para 4% a saída de bezerro macho, fêmea e boi curto. Então houve uma redução significativa e atrativo, esperamos os resultados que dentro de 60 dias e virão muitos compradores de vários lugares do Brasil”.

Também é aguardado pelo presidente da FAPERON, que os invernistas, fazendeiros ou seja grandes proprietários vendam a sua boiada e invistam na compra de bezerros fazendo a chamada reposição aproveitando a queda dos preços.

“Isso vai ser bom para o mercado, pois vai acontecer uma concorrência entre os compradores de fora e os internos,   naturais do Estado”.

Hélio revela que houve incentivo tributário para pequenos frigoríficos que antes tinham 65%de redução para quem abatia o boi  com osso e mandava para fora. “Hoje temos vários empresários exportando para grandes capitais brasileiras com a redução de 85%, na alíquota do ICMS. Eles vão pagar apenas 15% de tributos do valor da carga com os ossos. Muitos compradores fora do Estado”, concluiu.


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