ARIQUEMES, RO - Os professores da rede municipal de ensino de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, retornaram às atividades nesta quinta-feira (26) após paralisarem os serviços nos últimos dias 24 e 25 de abril.

Com o retorno das aulas, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município (SINTERO), informou que paralisação foi feita para mobilizar o prefeito no cumprimento da Lei do Piso do Magistério e que atendeu ao prazo estipulado pela prefeitura.

Ao G1, a diretora do Sintero em Ariquemes, Metilde Alves Penha, esclareceu que os professores e servidores da educação não estão reivindicando aumento salarial, mas a reposição, que é uma garantia anual de ter o piso salarial reajustado. A categoria decidiu em reunião aguardar pelo prazo de dois meses para que a prefeitura efetue alguma providência.

“A gente atendeu a solicitação do prefeito, que pediu um prazo até o dia 4 de junho. Nós colocamos essa posição em assembleia com a categoria, que resolveu atender ao pedido e aguardar até lá para que sejam atendidas as reivindicações”,

Paralisação

Na terça-feira (24), os professores e servidores da educação iniciaram a paralisação e realizaram uma passeata pela Avenida Tancredo Neves. Com gritos de protesto, faixas e um 'apitaço' em frente a sede da prefeitura, os trabalhadores cobravam pelos pedidos feitos ao executivo municipal.

Conforme o sindicato, a categoria reivindica pelo pagamento do piso salarial do magistério, a correção da tabela de vencimentos dos técnicos e a continuação das negociações para a adequação do plano de carreira.

Segundo os representantes do Sintero, os trabalhadores nas funções de zeladoras e merendeiras recebem menos que um salário-mínimo. O sindicato ainda revelou que iniciou as negociações com a prefeitura em dezembro de 2017, mas não foram atendidos pela prefeitura até o momento.

Durante os dois dias de paralisação, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que apenas cinco das 26 escolas municipais estava totalmente sem aulas e as demais estavam em ritmo parcial.

O outro lado

Procurado pela reportagem, o prefeito Thiago Flores (PSL) criticou a decisão dos representantes do Sintero em efetuar a paralisação e garantiu que as negociações com a categoria não se encerraram e continuarão, mas que os pedidos ainda não foram atendimentos por conta do corte de recursos verbas públicas.

“A admiração pelos professores e servidores de educação continuam o mesmo, mas lamentamos a postura da direção do sindicato, que mesmo sabendo das dificuldades econômicas, financeiras e fiscais que a gente vem encontrando, acabou utilizando como moeda de troca as nossas crianças e adolescentes ao os deixarem fora de sala de aula em uma tentativa de forçar o poder executivo municipal a reconhecer ou assumir um compromisso que neste momento não temos condições de assim o fazê-lo”, comentou.

Por meio de nota, a prefeitura disse que a administração municipal trabalha para concluir um estudo detalhado de impacto econômico aos cofres públicos, na possibilidade de atender à categoria de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A Prefeitura de Ariquemes ressalta que se solidariza com a causa dos servidores em educação, porém o momento econômico que o país atravessa requer uma gestão com austeridade e controle de gastos com pessoal, haja vista que os recursos do FUNDEB tem se mostrado insuficientes e o município tem feito complementação com recurso próprio para honrar com os salários dentro do mês trabalhado, 13º salário, 1/3 e 1/6 de férias”, descreve a nota.

O texto encerrou dizendo que a gestão municipal sempre prezou pelo diálogo com as representatividades dos servidores e sempre realizou reuniões quando foram solicitados.

Thiago Flores intitulou a decisão de paralisação do sindicato como uma lambança e afirmou que manterá o diálogo com a categoria para chegar a um consenso com os professores e os servidores da educação.

“Mesmo com essa lambança do sindicato, como o nosso respeito e compromisso é com a sociedade de Ariquemes, os nossos estudantes, os professores e servidores da educação reafirmo o compromisso de continuarmos o diálogo. Nunca houve nenhuma objeção por parte da prefeitura em parar com essas discussões sobre a campanha salarial. Parar as atividades escolares é uma medida lamentável da decisão desse sindicato que recém assumiu e preferiu adotar este ato extremo”, destacou o prefeito.

Determinação Judicial

Sabendo da possível paralisação, a prefeitura protocolou na sexta-feira (20) uma medida cautelar no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) para proibir a paralisação.

O judiciário atendeu ao pedido e decretou uma medida liminar na última segunda-feira (23), impondo o fim imediato da manifestação dos professores e que o sindicato seria multado em R$ 100 mil para cada dia de descumprimento da decisão.