Por unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO) decidiram manter preso o avô acusado de estuprar a própria neta desde os cinco anos de idade. 

A vítima, hoje, adolescente, denunciou o agressor para autoridade policial.  O caso chegou ao Poder Judiciário e imediatamente a prisão foi decretada.

Para os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO, a prisão preventiva do acusado se faz necessária tendo em vista que fora, conforme provas coletadas, reiteradamente praticado os abusos sexuais contra a vítima desde quando ela era criança. 

“Demonstra-se que é desprovido de senso moral, situação que recomenda a manutenção da medida excepcional para garantia da ordem pública, atendendo assim, o dever constitucional de fundamentação das decisões”, ressaltaram os magistrados da Colenda Câmara.

Segundo consta nos autos, o acusado foi preso no dia 17 de agosto de 2018. Por meio da defesa, ele alega que a decisão que manteve a prisão preventiva não apresenta fundamentos idôneos, pois se funda em meras ilações abstratas. 

Porém, de acordo com relatos da vítima e demais provas, o paciente (avô) teria praticado atos libidinosos contra a menor, mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo (espingarda) e aproveitando-se das relações de coabitação.

Fonte: Assessoria