RONDÔNIA - A busca por Inovação e eficiência, tônica da gestão do desembargador Walter Waltenberg, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia levou o TJRO a importantes conquistas neste primeiro ano em 2018 para o Poder Judiciário de Rondônia e, consequentemente, para o Cidadão, prioridade do Biênio administrativo que irá até o dezembro de 2019.

A área de maior destaque é, naturalmente, a tecnologia da informação e comunicação, cujos investimentos importantes já trouxeram mudanças expressivas na eficiência da prestação jurisdicional, o principal deles o aperfeiçoamento dos serviços judiciais, já iniciado por seus antecessores.

Ações de peso também marcam a área de infraestrutura, como a retomada de obras, consolidação das contratações em BTS, reformas de unidades, melhoria em segurança. Tudo feito de maneira sustentável e com grande economia.

Aliás, a preocupação com a transparência permeou todos os programas e ações do Judiciário, que buscou, por meio de auditorias, municiar todos os órgãos fiscalizadores e a população com informações claras sobre os gastos públicos, o que levou o TJRO a alcançar o primeiro lugar em transparência pública, selo concedido pelo TCE.

Aos projetos de cidadania foram assegurados recursos necessários para garantir acesso ao cidadão, sobretudo às necessidades de resolução de conflitos e garantia de direitos. Investimento em pessoas também foi outro ponto forte da gestão, que apostou em qualidade de vida, autoconhecimento administrativo e eficiência na gestão.

“O empenho de todos contribuiu para que o trabalho alcançasse um nível de realização altíssimo nesse primeiro ano de administração. Claro que nosso desejo é sempre fazer mais, com o menor prazo possível, por isso não podemos descansar. Esses bons resultados só nos motivam para continuar em ritmo de fórmula 1”, avaliou o presidente do TJRO, reconhecendo o trabalho dos desembargadores Rowilson Teixeira e Sansão Saldanha que, segundo Waltenberg, "pavimentaram a pista para que a corrida fosse exitosa".

Tecnologia

Na área de tecnologia o grande empenho foi pela melhoria do processo eletrônico, por isso durante todo o ano, testes e ajustes foram feitos para aprimorar, modernizar e ampliar o processo digital.

Ao mesmo tempo, foram adquiridos pacotes de sistemas para a área meio, como armazenamento de dados, e-mail, drive, hangouts. Foram ainda desenvolvidos programas para melhorar o gerenciamento de precatórios, das diárias, desarquivamento de processos físicos, pesquisa de informações, entre outros.

Também foram implementadas melhorias de sistema e redes com aquisição de novos equipamentos para fazer com que o caminho da tramitação de dados e do acesso sejam rápido e fácil.

A inteligência artificial foi destaque com a adoção do sistema desenvolvido pelo TJRO pelo Conselho Nacional de Justiça para a melhoria do PJe.

Obras

Na área de infraestrutura o destaque são as finalizações das obras do Fórum de Ariquemes e Cacoal, que devem ser entregues em breve à população.

O Tribunal deu andamento ainda a 4 editais de BTS, modalidade de construção sob medida que tem se mostrado mais econômico, ágil e eficiente para a administração. O BTS de maior destaque é o prédio dos Fóruns da capital, que reunirá as áreas cível, criminal, família e juizado da Infância e Juventude num mesmo espaço, em local centralizado, na avenida Pinheiro Machado com a Rua Gonçalves Dias.

Entre as reformas o destaque é a obra do edifício-sede, que passou por adequações importantes que representam conforto e melhor acesso ao cidadão.

Pessoas

O primeiro ano foi profícuo para a implantação da política de gestão de pessoas, construída mediante participação de gestores em forma de oficinas, consulta pública e consolidação administrativa, alinhada com a estratégia da instituição. Aspectos como plano de desenvolvimento de carreira e gestão por competências estão contemplados.

Paralelamente, o projeto de qualidade de vida, trouxe aos servidores e magistrados um acolhimento na área de saúde e bem-estar. Entre as ações, palestras de educação financeira, coral Vozes do Madeira, instituição da Caminhada do Judiciário uma vez por mês, implantação de exames periódicos, atendimento psicossocial enfatizado, campanhas de prevenção como a do carnaval, doação de sangue, vacinação e aquisição de equipamentos para atendimento médico.

A Semana do servidor reconheceu a dedicação e os relevantes serviços prestados pelos colaboradores. Medalhas de 10, 20 e 30 anos foram concedidas em todo Estado, em cerimônias marcadas por emoção. A semana contou ainda com prêmio de boas práticas, placas de agradecimento aos aposentados, gincana e uma trilha ecológica, substituindo a tradicional caminhada do Judiciário.

Os magistrados também foram homenageados no dia da Justiça, dia 8 de dezembro. Participaram ainda de encontros estaduais para o cuidado com a saúde e o bem-estar.

Porém o grande impacto ainda está por vir, pois o Tribunal adquiriu moderno programa de gestão de pessoas, integrado com folha de pagamento, que proporcionará agilidade e melhor atendimento, até porque está baseado na premissa do autosserviço.

A comunicação intersetorial, apontada na pesquisa de clima realizada em 2017 como falha, passa a ser mais eficiente com ações como o encontro de gestores de todo Estado. Os gestores da capital também passam a se conhecer melhor com a contratação da Fundação Dom Cabral que ministra programa de Modernização da Gestão no Judiciário.

Sustentabilidade

Os investimentos do TJRO levam em conta uma nova mentalidade no serviço público, a sustentabilidade, pré-condição para contratações, análise de prestadores de serviço e aquisição de materiais de consumo.

A redução de recursos renováveis como papel, energia, copos descartáveis, café, tinta de impressora, entre outros, é realidade aferida pelo almoxarifado da instituição. Só de copos a redução foi de 50%. A redução total girou em torno de 10% a 20%.

Campanhas de mobilização com ações positivas ajudam a disseminar a ideia. A distribuição de mudas frutíferas e ornamentais e a coleta seletiva, por meio do projeto "Desapega" foram bem recebidas por servidores e magistrados.

Segurança

As ações de segurança contemplam desde convênio com a polícia militar para vigiar os fóruns do interior, passando pela aquisição de sistema integrado de vigilância até a melhoria de gradis para os prédios do judiciário. A destruição periódica de armas, em parceria com o exército, também representou avanço na segurança dos fóruns.

Reestruturação

Para acompanhar a demanda crescente uma reforma administrativa foi empreendida, sobretudo para melhorar a área fim. Novos cargos de assessores refletirão em produtividade de decisões. Na área meio, o destaque é a criação do Escritório de Inovação, que abraçou a associação da Justiça com o evento nacional de inovação tecnológica “Campus Party”. A programação propôs melhorias para o acesso ao Judiciário. Além disso criou um espaço de co-criação, que proporciona aos servidores pensar em soluções para problemas do cotidiano através do desenho e da prototipagem, abordagem conhecida como Design Thinking.

Estratégia

A área de planejamento da instituição, também responsável pelo monitoramento da estratégia, desenvolveu ações de impacto como a elaboração do plano de gestão da Justiça Criminal, consolidação do orçamento participativo, inclusive com consulta pública sobre as prioridades da Justiça e consulta pública sobre as metas do Poder Judiciário Brasileiro. Também articulou ações para a melhoria da gestão dentro de um olhar mais estratégico.

Transparência

Todas as ações, projetos, atos e programas seguem a legislação e são monitorados e fiscalizados pelo próprio Tribunal que mantem auditorias baseadas em riscos, orientações contábeis, financeiras e orçamentárias. Tudo alinhado com órgãos reguladores como CNJ e Tribunal de Contas.

O maior destaque é que nesse semestre o TJRO ganhou maturidade na transparência ao divulgar seus dados públicos de maneira clara, direta de fácil acesso. No ranking feito pelo TCE, o site da transparência alcançou índice de 99,13%, o primeiro lugar do Estado nas certificações de Portal de Transparência.

Também ficou em 6º Lugar entre todos os 92 tribunais do Brasil, em ranking do Conselho Nacional de Justiça, 2º entre os tribunais estaduais.

Cidadania

Campanhas de adoção, melhoria do cadastro nacional, utilização das penas pecuniárias em projetos sociais, uso de aplicativos de mensagens em audiências, mobilização contra a violência doméstica, combate a alienação parental, difusão dos direitos humanos, aplicação da lei de aprendiz para adolescentes em vulnerabilidade social, enfrentamento ao abuso infantil, campanha de adoção, entrega protegida para a adoção legal, incentivo à destinação de parte do imposto de renda aos fundos da criança e do adolescente, garantia de acesso com a Justiça Itinerante, fomento a solução de conflitos, realização de mutirão carcerário, mutirão fiscal, implantação da constelação familiar para atendimento nas varas de família foram projetos de cidadania que se destacaram nesse primeiro semestre e mantiveram a Justiça mais próxima do cidadão.

Relações Institucionais

Outro destaque da gestão nesses seis primeiros meses é o ótimo relacionamento institucional com as demais instituições, não só ligadas ao Judiciário, mas também de outros poderes, como o executivo e o legislativo e ainda organizações não governamentais e sindicais. O presidente Walter Waltenberg sempre está de portas abertas para as reivindicações dos servidores, que por exemplo, teve várias demandas atendidas. A OAB foi outra instituição com muitas demandas discutidas no âmbito do Poder Judiciário.

Há ainda parcerias pertinentes como a do aplicativo “Tô no controle” com o TCE, a Ecoliga, com todos os órgãos ligados ao Judiciário e a Unir e da campanha Declare seu amor, que mais capturou parcerias, desde a Receita Federal até corregedoria do STJ.

“Compreendemos que uma gestão participativa contribui para agilizar ainda mais nosso plano de gestão. Além disso as boas relações, só podem trazer benefícios ao nosso foco maior que é o cidadão”, finalizou o presidente do TJRO.