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porto velho, segunda-feira 25 de novembro de 2024
CANDEIAS E ITAPUÃ D´OESTE RO - A segunda edição do Projeto “Maria nos Distritos”, que leva audiências de instrução e julgamento de violência contra a mulher para os lugares mais distantes da comarca de Porto Velho, encerrou com 18 audiências de instrução e julgamento, na sexta-feira (12). Uma delas foi incluída durante o atendimento da equipe, quando um policial militar pediu para ser ouvido antecipadamente, evitando deslocamento de Itapuã do Oeste à capital. Também ocorreram audiências em Candeias do Jamari.
O projeto pioneiro é uma iniciativa do juiz Álvaro Kalix Ferro, titular
do 1° Juizado de Violência contra a Mulher da comarca de Porto Velho,
que também preside a Coordenadoria de Mulheres do TJRO. A ideia nasceu
no próprio cotidiano da unidade, que recebe
processos das mais distantes localidades.
Estavam previstas 17 audiências. Destas, resultaram seis sentenças, doze
despachos, uma medida protetiva e uma audiência a mais. O caso
aconteceu no município de Itapuã do Oeste, quando um policial militar,
ao participar da reunião da rede de enfrentamento
à violência promovida pela equipe, perguntou ao juiz se poderia ser
ouvido ali, devido a dificuldade de comparecer em Porto Velho no dia da
audiência, na semana seguinte.
“Entramos em contato com a nossa assessoria para encaminhamento de
cópias do processo por WhatsApp e indagamos se a defesa e o Ministério
Público não se opunham. Ante a concordância fizemos o mandado de
intimação para a vítima, que também mora em Itapuã. Conseguimos
antecipar a oitiva do policial e também da vítima. A vítima disse-nos
que, por falta de condições financeiras, talvez nem pudesse ir a Porto
Velho na terça-feira (16), data antes marcada para a audiência. Esse é
um dos objetivos do projeto. As pessoas ficam
muito gratas por serem atendidas na localidade onde moram”, pontuou o
juiz coordenador da operação, Álvaro Kalix Ferro. Neste caso, o réu, que
atualmente mora em Porto Velho, será ouvido na terça (16).
Em Candeias do Jamari, uma das atendidas, denunciou o sofrimento
enfrentado dentro do próprio lar. “Apanhei de corrente, facão,
mangueira, de tanto jeito”, contou. Agora, já separada do marido, pediu a
medida protetiva por medo das ameaças. Aproveitou a operação
para buscar a segurança que tem abalado seu cotidiano. “Agora, se ele
aparecer, eu consigo chamar a polícia e eu sei que ela vai. Que a
Justiça seja feita, principalmente para quem precisa, e eu preciso”,
disse.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Defensoria Pública de
Rondônia também participam das atividades. Além das audiências de
instrução, o projeto também leva palestras de conscientização e promove
reuniões da rede de atendimento e enfrentamento à violência
contra a mulher.