CACOAL, RO -Cerca de 12 presos que cumprem pena no minipresídio de Cacoal (RO), município a 480 quilômetros da capital Porto Velho, foram liberados para a saída temporária do Dia das Mães. A liberação ocorre desde a manhã desta quarta-feira (8).

O retorno está marcado para o dia 15 de maio. Todos estão sendo monitorados por tornozeleira eletrônica. "Serão liberados 11 presos do sexo masculino e uma do feminino", contou Gilberto Santos de Andrade, diretor da unidade prisional da cidade

Segundo Gilberto, os apenados deverão cumprir algumas regras, como não ingerir bebidas alcoólicas, durante o período em que estiverem fora da cadeia.

"Caso descumpram as regras, será elaborado um relatório de segurança e informado o juiz. O apenado será convocado para uma audiência de justificação, podendo ser reconhecido como falta grave, perder o direito das remissões e regredir ao regime fechado", explicou.

Desde 2018 em Cacoal, os detentos beneficiados com saída temporária não podem mais ficar andando pelas ruas da cidade durante o prazo em que estiverem fora da prisão.

A regra está na Portaria 1 publicada em fevereiro pelo Tribunal de Justiça da Comarca de Cacoal. O documento prevê que os apenados beneficiados deverão permanecer na casa de suas respectivas famílias no período "livre", não sendo mais permitido andar pelas ruas.

A saída temporária é um direito previsto na Lei de Execuções Penais e ocorre cinco vezes por ano. Apenas presos do regime semiaberto e com bom comportamento são beneficiados.