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MPC repassa orientações a gestores e vereadores


Ascom MPC

Publicada em: 27/06/2019 11:48:54 - Atualizado

Em cumprimento ao objetivo estabelecido em seu Plano Estratégico, horizonte 2016/2019, visando intensificar ações pedagógicas e preventivas junto aos entes jurisdicionados, o Ministério Público de Contas (MPC-RO) realiza mais um ciclo de visitas técnicas a municípios do Estado de Rondônia.

Desta feita, serão contemplados os municípios de Campo Novo de Rondônia, Buritis, Theobroma, Vale do Anari e Machadinho D’Oeste, todos do Vale do Jamari, sendo as visitas realizadas no âmbito do Poder Executivo de cada municipalidade e das respectivas Câmaras de Vereadores. 

A atividade é coordenada pelo procurador de Contas Adilson Moreira de Medeiros, tendo sido convidado também a integrar a equipe o secretário executivo de Controle Externo do TCE-RO, Edson do Espírito Santo Sena, e iniciou-se na última segunda-feira (24) e se estenderá até esta sexta-feira (28). 

Além de estreitar laços e conhecer um pouco da realidade dos entes visitados, estão sendo tratados assuntos como Regras de Final de Mandato, Institutos de Previdência, Dívida Ativa, Controle Interno, entre outros, enfatizando-se, “como benfazeja conduta do gestor previdente, que este se acerque de cautelas e de profissionais devidamente capacitados, tendo como fim maior a observância dos regramentos aplicáveis às matérias versadas”. 

Nesse aspecto, foram visitados, na segunda-feira (24), no período da manhã, a Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e, no período da tarde, a Câmara Municipal, tendo, nessa ocasião, comparecido os vereadores da municipalidade. Já na terça-feira (25) a ação ocorreu, pela manhã, na Prefeitura de Buritis e, à tarde, na respectiva Câmara Municipal. 

Além das informações já constantes do planejamento da atividade, serviram-se as visitas para colher demandas oriundas dos entes jurisdicionados e, também, para esclarecimento de eventuais dúvidas surgidas na ocasião.


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