BRASIL: O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou o julgamento de recurso da defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, contra decisão que recebeu uma denúncia contra ele pela suposta prática de corrupção passiva. A informação é do jornal Valor Econômico.

O julgamento do recurso está paralisado desde 2020 por pedido de vista de Toffoli. Na ocasião, o colegiado da 1ª Turma do Supremo já havia formado maioria para tornar Lira réu por corrupção passiva.

Votaram pela confirmação do recebimento da denúncia os ministros Marco Aurélio Mello (aposentado), que era relator do caso, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, presidente da corte.

Toffoli tinha até o próximo dia 19 para liberar o julgamento, mas decidiu antecipar a retomada do processo. Apesar de não compor mais o colegiado da 1ª Turma, o magistrado vai retornar excepcionalmente para concluir o caso.

Conforme diz a denúncia, Arthur Lira aceitou, por meio de assessor, a propina de R$ 106 mil ofertada pelo então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo. O dinheiro teria sido recebido no Aeroporto de Congonhas pelo assessor parlamentar Jaymerson José Gomes, que, segundo dizem os investigadores, foi enviado a São Paulo pelo deputado.

A quantia teria sido entregue em dinheiro vivo. Momentos depois, com o intuito de ocultar a natureza e a origem ilícita do valor, Arthur Lira teria determinado que seu subordinado, antes de embarcar para Brasília, escondesse as notas pelo corpo, sob a roupa, nos bolsos do paletó, junto à cintura e dentro das meias. Ao tentar passar pelo aparelho de raio-X, o assessor foi abordado por agentes aeroportuários e detido pela Polícia Federal.