Fundado em 11/10/2001
porto velho, domingo 24 de novembro de 2024
BRASIL -O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (22) a abertura de uma apuração sobre as condutas de magistrados que aturam na Lava Jato no Paraná, entre eles, o ministro Sergio Moro.
Aa decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, após uma auditoria do CNJ apontar uma série de irregularidades na 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná e no Tribunal Regional Federal da Quarta Região.
O relatório indicou falta de transparência, imparcialidade e prudência dos magistrados. Diz ainda que foi encontrada uma "gestão caótica" nos valores de acordos de leniência e de delação premiada. E afirmou que houve um suposto conluio de magistrados brasileiros em acordos no exterior para que a petrobras pagasse valores que retornariam para a força-tarefa.
O objetivo é identificar se os magistrados violaram seus deveres funcionais.
A corregedoria vai avaliar se o ex-juiz e senador Sergio Moro e a juíza Gabriela Hardt violaram os deveres de transparência e imparcialidade ao autorizar sem critérios objetivos o repasse de R$ 2 bilhões dos acordos firmados pela Lava Jato à Petrobras.
Moro também será investigado por suposto uso do cargo de juiz para fins políticos.
Em outra frente, o CNJ vai apurar a paralisação pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Marcelo Malucelli e Loraci Flores de Lima diante de um recurso da Petrobras.
O caso aguarda análise há mais de um ano e cinco meses e questionou a decisão da Lava Jato na primeira instância que repassou R$ 43 milhões Fundo Penitenciário Nacional e à conta do Tesouro Nacional.
Salomão também determinou que sejam investigados os desembargadores loraci flores de lima e carlos eduardo thompson flores, e o juiz federal danilo pereira júnior, também do trf4, por descumprirem ordem do supremo tribunal federal de suspender as ações penais relacionadas à operação lava-jato.
os magistrados que ainda atuam podem ser punidos pelo cnj de advertência à aposentadoria.