STF teme enxurrada de ações em eventual demissão de Mandetta

Notícias ao Minuto

Publicada em: 07/04/2020 15:38:09 - Atualizado

Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) temem que uma eventual demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, provoque uma enxurrada de processos e traga a Corte para o centro da crise.

A previsão de ministros é que uma possível troca de diretriz no ministério no combate ao coronavírus leve entidades de classe, partidos políticos, governos estaduais e municipais ao tribunal para garantir a adoção de medidas técnicas no enfrentamento à pandemia.

Em crise pública com Mandetta, o presidente Jair Bolsonaro, que discorda do rigor das medidas defendidas pelo seu ministro, avalia demiti-lo, mas tem sido pressionado por aliados a não fazê-lo.

A flexibilização do isolamento social na contramão das recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), caso ocorra, por exemplo, deve ser questionada no tribunal e obrigaria o Supremo a intervir, o que desgastaria a relação entre os poderes, segundo avaliação de ministros.O mesmo pode ocorrer com o avanço da hidroxicloroquina como arma do governo no combate à doença antes das comprovações científicas devidas.

Mandetta vem adotando um discurso de cautela ao uso do medicamento, enquanto Bolsonaro defende sua utilização. No desejo de trocar o ministro, presidente tem buscado nos bastidores um nome que se alinhe ao seu pensamento pró-hidroxicloroquina.

Os ministros do STF vêm dando sinais públicos de que não hesitarão em impor limites às ações de Bolsonaro, e a saída de Mandetta poderia deixar isso mais claro. O ministro Gilmar Mendes tem dito em entrevistas que não tem dúvidas de que uma política pública contra orientações da OMS "não lograria apoio no STF".

Na mesma linha, outros ministros fizeram elogios a Mandetta e mandaram recados ao Palácio do Planalto. O ministro Luís Roberto Barroso exaltou, na segunda-feira (6), em entrevista ao UOL, o desempenho de Mandetta.

"Justiça seja feita, você tem um ministro da Saúde que tem conduzido com grande eficiência, dedicação e com base na melhor ciência que existe. E acho que apesar de tudo, o Brasil está reagindo razoavelmente bem à pandemia dentro das nossas circunstâncias" afirmou.

O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, é outro defensor de Mandetta. Ele costuma manter diálogo permanente com os chefes dos outros poderes, inclusive Bolsonaro, e com integrantes do governo e tem ressaltado a importância de manter o ministro no cargo.Foi por uma reunião convocada por Toffoli, aliás, que a relação entre Mandetta e Bolsonaro começou a estremecer.

Na semana em que o chefe do Executivo foi às manifestações e cumprimentou apoiadores, o presidente do Supremo resolveu convocar uma reunião com o procurador-geral da República, Augusto Aras, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e de todos os tribunais superiores e não convidou Bolsonaro.

Mandetta não só foi à reunião como sentou na ponta da mesa, ao lado dos chefes dos poderes, o que irritou o chefe do Executivo. Na ocasião, Toffoli foi claro ao afirmar que o ministro não pode ser substituído em meio à crise.

Outro temor de integrantes do STF é em relação a um agravamento da crise política que a saída de Mandetta poderia desencadear. Como o mundo político já deixou claro que é favorável à permanência do ministro, há uma preocupação sobre como ficaria a governabilidade do atual governo.

Os ministros têm estudado com profundidade a doença e seus impactos porque sabem que irão julgar ações relacionadas ao tema por um bom tempo. Desde o começo da crise, já foram protocolados 761 processos que discutem o covid-19. Do total, 255 deles tratam de questões administrativas, a maioria na esfera federal, e 103 decisões já foram tomadas.

A evolução das ideias de Bolsonaro podem aumentar ainda mais esse número, na visão dos ministros. Mudanças em relação isolamento social antes de recomendações da OMS e o avanço da hidroxicloroquina antes da comprovações científicas devidas, por exemplo, seriam contestados e obrigariam a Corte a se posicionar sobre temas caros para Bolsonaro.

Como os auxiliares de Bolsonaro se posicionam no combate ao coronavírus

Apoiam publicamente o isolamento total

Henrique Mandetta (Saúde)

Paulo Guedes (Economia)

Sergio Moro (Justiça)

Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)

Tereza Cristina (Agricultura)

Apoiam publicamente Bolsonaro e a reabertura do comércio

Abraham Weitraub (Educação)

Ricardo Salles (Meio Ambiente)

Arthur Weintraub (assessor especial da Presidência)

Onyx Lorenzoni (Cidadania)