JURÍDICO - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, exonerou na segunda-feira (28/12) o médico Marco Polo Dias Freitas, secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte. Por trás da exoneração está um ofício solicitando à Fiocruz que 7.000 doses de vacinas contra a Covid-19 fossem reservadas para ministros e servidores do STF.

O ofício, agora publicado pela ConJur, foi encaminhado à Fiocruz em 30 de novembro. Edmundo Veras dos Santos Filho, diretor-geral do Supremo, assina o documento, apresentando Marco Polo como o responsável interno pela campanha de vacinação.

"A exemplo do que já faz com outras vacinas, o Supremo Tribunal Federal, visando atender à política de promoção da saúde e redução do absenteísmo por causas evitáveis, tem interesse em realizar campanha de vacinação dos servidores do STF e do Conselho Nacional de Justiça contra a Covid-19", diz o documento, ao justificar a reserva das vacinas.

Entenda o caso

O presidente do Supremo, Luiz Fux, afirmou à CNN que estava sendo alvo de críticas desde que o pedido de reserva veio a público. Também disse que não autorizou a solicitação e que sequer foi informado dela.

A reserva já havia sido negada pela Fiocruz, que informou não ter autonomia "nem para dedicar parte da produção" para a imunização de seus próprios servidores. Também disse que todas as vacinas serão destinadas ao Ministério da Saúde.

No último dia 23, dias depois do ofício ser enviado à Fiocruz, Fux defendeu a reserva de vacinas, em entrevista à TV Justiça. "Nós, por exemplo, fizemos um pedido de toda forma delicada, ética, um pedido, dentro das possibilidades, que quando todas as prioridades forem cumpridas, de que também os tribunais superiores — que precisam trabalhar em prol da Covid — tenham meios pra trabalhar. E para isso precisa vacinar. Não adianta vacinar os ministros e não vacinar os servidores. A difusão da doença seria exatamente a mesma", afirmou na ocasião.

Nesta segunda, no entanto, o ministro disse à CNN que, ao defender a reserva, não sabia da existência do ofício encaminhado à Fiocruz e que não pediu que os ministros e servidores da Corte fossem priorizados.

A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que era comandada por Freitas, ficaria responsável pela realização da campanha de vacinação no Supremo e, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, um servidor retiraria as doses nas dependências da Fiocruz, caso a solicitação fosse aceita.

Formado em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Freitas tem especialização em geriatria, mestrado em clínica médica, doutorado em Ciências da Saúde e pós-graduação em saúde baseada em evidências. Era médico clínico do STF desde 2009 e assumiu a secretaria em agosto de 2014.