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    quarta-feira 16 de junho de 2021

Para Celso de Mello, Bolsonaro age como "monarca presidencial"

O ministro aposentado também disse ao jornal que, "mais do que nunca", o STF precisa continuar agindo nos estritos limites de sua competência institucional...


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Publicada em: 11/04/2021 12:45:16 - Atualizado

BRASIL: Após os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a instauração da CPI da Covid-19 no Senado, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello afirmou que Bolsonaro age como um "monarca presidencial" e "revela a face sombria de um dirigente que não admite nem tolera limitações ao seu poder".

"Um presidente da República que não tem o pudor de ocultar suas desprezíveis manifestações de desapreço pela Constituição da República e pelo princípio fundamental da separação de Poderes, que atribui aos seus adversários a condição estigmatizante de inimigos e que se mostra disposto a atingir, levianamente, o patrimônio moral de um dos mais notáveis juízes do Supremo Tribunal Federal, que proferiu corretíssima decisão em tema de CPI, inteiramente legitimada pelo texto constitucional e amplamente sustentada em diversos precedentes firmados pelo plenário de nossa Corte Suprema, revela, em seu comportamento, a face sombria própria de um dirigente político que não admite nem tolera limitações ao seu poder, que não é absoluto, comportando-se como se fosse um paradoxal 'monarca presidencial'", afirmou Celso de Mello ao Estadão.

O ministro aposentado também disse ao jornal que, "mais do que nunca", o STF precisa continuar agindo nos estritos limites de sua competência institucional, atuando "com o legítimo objetivo de repudiar comportamentos presidenciais quando estes se revelarem transgressores do princípio da separação de Poderes ou se mostrarem lesivos à supremacia da ordem constitucional".

Celso foi mais uma autoridade a sair em defesa de Barroso após Bolsonaro dizer que faltava "coragem moral e sobrava ativismo judicial" ao ministro. Neste sábado (11/4), o ministro Alexandre de Moraes classificou as falas do presidente como "grosseria e desrespeito".

"É lamentável a forma e o conteúdo das ofensas pessoais que foram dirigidas ao ministro Barroso. Eu digo a forma e o conteúdo porque não só o conteúdo é falso, absolutamente equivocado, mas a forma também. A forma grosseira, a forma descabida, de relacionamento entre os poderes", disse.

Decano da Corte, o ministro Marco Aurélio também defendeu Barroso e criticou o presidente. "Eu espero que o presidente da República deixe um pouco de lado a retórica e arregace as mangas para fazer o melhor para o povo brasileiro. O presidente ao invés de ter dado, de início, o bom exemplo, ele ridicularizou [a pandemia]. Gripezinha, quem não sai à rua é marica", disse o ministro ao jornal Valor Econômico.

Barroso também se defendeu dos ataques do presidente e disse que consultou todos os integrantes da Corte antes de ordenar a instalação da CPI no Senado: "Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar".



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