O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu, nesta segunda-feira (2/8), o segundo semestre do Poder Judiciário com um discurso em defesa da atuação da Corte e da democracia. O Supremo volta ao trabalho sob pesadas críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que subiu o tom nos últimos dias com uma série de questionamentos ao sistema eleitoral brasileiro.

Nesta segunda, Bolsonaro voltou a criticar, em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, o ministro Roberto Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Quem quer eleição suja e não democrática é o ministro Barroso. Esse cara se intitula como se não pudesse ser criticado. Ele foi para dentro do Parlamento fazer lobby”, afirmou o presidente, que desferiu mais ataques: “Entre outras coisas, ele [Barroso] defende o aborto, a liberação de drogas, ele defende um montão de coisa que não presta. Ele se acha o máximo. Agora, ele tem os limites dele, eu tenho os meus e ele tem os deles. E ele tá abusando não é de hoje”, disparou.

Em seu discurso, Fux defendeu os limites entre a atuação dos Poderes da República, mas não citou Bolsonaro nominalmente, para não aumentar a tensão.

Durante o recesso do Judiciário, em resposta à insistência do presidente Bolsonaro em alegar que o STF teria tolhido os poderes do Executivo federal nas ações de combate à pandemia, a Corte divulgou, nas redes sociais, um vídeo afirmando que “uma mentira repetida mil vezes não vira verdade” e explica que não tirou poderes do presidente, e, sim, decidiu que ele deveria atuar junto a estados e municípios para proteger a população do contágio pelo coronavírus.

A volta ao trabalho

As sessões do STF seguem remotas por causa da pandemia de coronavírus. Na pauta de julgamentos para esta segunda, estão processos sobre questões trabalhistas que discutem se cláusulas normativas de acordos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho ou se somente podem ser modificados ou suprimidos por meio de novo acordo ou convenção coletiva.