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Após inquérito do MPF, empresas melhoram acessibilidade de sites e apps

O inquérito civil foi instaurado em julho de 2020 pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão ligado ao MPF em São Paulo, a partir de representação...


CONJUR

Publicada em: 03/11/2021 11:04:44 - Atualizado

BRASIL: Após se tornarem alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF), gigantes do e-commerce no Brasil — como iFood, Pizza Hut e Uber — fizeram mudanças em suas plataformas e facilitaram a navegação por parte de consumidores com deficiência visual.

O inquérito civil foi instaurado em julho de 2020 pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão ligado ao MPF em São Paulo, a partir de representação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

Segundo o órgão, as plataformas não estavam adequadas aos padrões mínimos de acessibilidade, que correspondem ao índice de 95% do Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios do governo federal.

Ao todo, nove empresas foram alvo da apuração — 99 App, Giuliana Flores, Moovit App, Rappi, RecargaPay e Uber Eats completam a lista.

O processo de desenvolvimento de melhorias nas plataformas foi acompanhado por representantes do MPF em uma série de reuniões com equipes das empresas.

Um novo inquérito será instaurado agora com o objetivo de acompanhar as mudanças na acessibilidade de aplicativos de outras cinco empresas — China in Box, Glambox, Nicephotos (Pixel House) e Phooto.



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