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    porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024

Maioria da Primeira Turma do STF vota por manter prisão preventiva de caminhoneiro bolsonarista

Ministros julgam habeas corpus prisão determinada por Alexandre de Moraes. Julgamento vai até dia 10 em plenário virtual, mas três dos quatro votos até agora são contra soltura.


G1

Publicada em: 08/12/2021 10:13:31 - Atualizado

BRASIL: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos contra a soltura do caminhoneiro e youtuber Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão.

Os ministros julgam um habeas corpus da defesa contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva de Gomes. O caminhoneiro é investigado no inquérito que apura incitação a atos criminosos e violentos de protesto às vésperas do feriado de 7 de setembro.

O julgamento do pedido teve início na sexta (3), em plenário virtual, e deve ser encerrado no dia 10. Relator do habeas corpus, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que “não há nos autos situação de teratologia [absurdo], ilegalidade flagrante ou abuso de poder”.

Ainda segundo o ministro, há uma questão processual: não é possível apresentar habeas corpus no STF questionando decisão de um outro ministro.

O voto foi acompanhado pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. Falta apenas o voto de Dias Toffoli. Já o ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido para julgar o pedido, por questionar sua própria decisão.

No dia 26 de outubro, Gomes se apresentou espontaneamente à Polícia Federal em Joinville, cidade onde mora. Ele estava foragido desde o início de setembro. Nesse período, ficou em um hotel no México, conforme a PF. 





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