BRASIL - O Supremo Tribunal Federal espera que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porque "não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas", disse o presidente da Corte, Luiz Fux, na abertura dos trabalhos do Judiciário de 2022 nesta terça-feira (1º/2).

"A política e as eleições despertam paixões acerca de candidatos, de ideologias e de partidos. Embora esses sejam sentimentos legítimos, a política também deve ser visualizada pelos cidadãos como a ciência do bom governo", completou Fux.

O presidente Jair Bolsonaro não estava presente à cerimônia, que marca a retomada dos julgamentos do STF no primeiro semestre.

Segundo o presidente do STF, embora a política e as eleições despertem paixões, as eleições devem ser "uma oportunidade coletiva para realizarmos escolhas virtuosas e votos conscientes voltados à prosperidade nacional".

"Os debates acalorados nesses momentos são comportamentos esperados em um ambiente deliberativo marcado pela pluralidade de visões. Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no 'nós contra eles'! Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos", disse.

Em seu pronunciamento, o presidente do STF fez questão de afirmar que a pauta de julgamentos no primeiro semestre de 2022, continuará dedicada às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do país; da revitalização econômica e da proteção das relações contratuais e de trabalho; da moralidade administrativa; e da concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados sob o prisma social.

A cerimônia foi totalmente virtual. Também participam o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Superior Trribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins e o ministro da Advocacia-Geral da União, Bruno Bianco. Felipe Santa Cruz, que acaba de deixar a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fez um discurso em que destacou a importância das eleições de 2022.

"A resistência às tentativas de submeter essa Corte, calar a democracia e sufocar a liberdade de expressão foi o que nos permitiu chegar até aqui. Talvez seja este o ano mais importante desde 1988 para a nossa democracia. A realização das eleições exigirá vigilância incansável. Nenhum tipo de ameaça ao pleito, a seu resultado e ao eleito, colocará em risco a vontade soberana" disse o ex-presidente da OAB.