Um médico ortopedista que atuava na rede pública de saúde de Rondônia passou a responder a uma ação por improbidade administrativa após ser acusado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) de oferecer a uma paciente do SUS uma cirurgia particular mediante pagamento.

O caso aconteceu em novembro de 2023, quando o médico estava de plantão em um hospital e pronto-socorro de Porto Velho. De acordo com o Ministério Público, a paciente aguardava por uma cirurgia ortopédica na rede pública e tinha uma previsão de espera de aproximadamente uma semana.

Segundo a acusação, o médico teria procurado um familiar da paciente dentro do hospital e oferecido realizar o mesmo procedimento ainda naquele dia, porém em uma unidade particular e mediante pagamento.

A proposta teria sido aceita e, conforme documentos apresentados na ação, foram realizados dois pagamentos via Pix diretamente para a conta pessoal do médico. A cirurgia ocorreu naquela mesma tarde, em um hospital privado, sem emissão de nota fiscal.

Para o MPRO, o profissional teria utilizado informações obtidas durante sua atuação no serviço público, incluindo dados do prontuário, exames e conhecimento sobre o tempo de espera pelo procedimento no SUS, para viabilizar o atendimento particular.

Médico já havia sido demitido

O caso também foi investigado administrativamente. Após um processo disciplinar, a Corregedoria-Geral da Administração reconheceu a irregularidade e o médico foi demitido do serviço público em abril de 2026.

Agora, na ação judicial, o Ministério Público aponta possível enriquecimento ilícito e pede, entre outras medidas, o bloqueio de bens de até R$ 5,2 mil, além da devolução do valor que teria sido recebido irregularmente e aplicação de multa civil.

A promotoria também solicita a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o Poder Público. O caso ainda deverá ser analisado pela Justiça, e as acusações apresentadas pelo Ministério Público não representam, por si só, uma condenação definitiva.