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porto velho, domingo 25 de maio de 2025
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), voltou a defender a reforma tributária, nesta terça-feira (25), e disse que a competitividade deve ser mantida na Zona Franca de Manaus, que conta com isenções até 2033. "[A Zona Franca de Manaus] não é incompatível com a reforma tributária", afirmou.
"A competitividade da Zona Franca de Manaus deve ser mantida. O objetivo da reforma tributária é simplificar, desonerar completamente investimento e exportação. Ela pode trazer um ganho em termos de produtividade, de eficiência econômica importante para o país e ajudar a Zona Franca a crescer ainda mais", completou Alckmin.
O vice-presidente ressaltou também que o objetivo da reforma tributária é simplificar a cobrança de tributos no país. "Em vez de ter cinco tributos, vai ter um IVA [Imposto sobre Valor Agregado] dual".
A reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início deste mês e espera a avaliação do Senado. O texto prevê a substituição de três impostos federais — PIS, Cofins e IPI (tributos federais) — e de dois impostos locais — ICMS (tributo estadual) e ISS (tributo municipal) — por um futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Com a reforma tributária aprovada pelos deputados, a partir de 2027 a alíquota vai ser zero para todos os produtos que também tenham industrialização fora da Zona Franca de Manaus. Esta vai continuar a aproveitar os créditos do atual tributo (IPI), para o qual tem isenção até 2033, quando ele será substituído pelo Imposto Seletivo, que ainda será criado.