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    porto velho, sexta-feira 23 de maio de 2025

Prova é expressiva, mas não vejo razão para prender Bolsonaro agora, diz ministro Flávio Dino

Contudo, Flávio Dino não descartou a possibilidade de uma prisão preventiva conforme o caso for evoluindo.


uol

Publicada em: 15/08/2023 15:14:42 - Atualizado


O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou durante entrevista ao UOL News desta terça-feira (15) que não vê motivos para uma prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por conta dos casos das joias. Apesar disso, o ministro destacou que há uma quantidade expressiva de provas no caso. 

A prisão preventiva tem requisitos específicos, dentre os quais materialidade de um crime, nesse caso já existe. Em segundo lugar, indícios de autoria, como já mencionei, há indícios de autoria. Porém há outros requisitos que estão nos artigos 311 e 312 do CPP. Nesse momento, veja, neste dia em que estamos conversando, não vejo ainda razões para essa medida extrema.

Contudo, Flávio Dino não descartou a possibilidade de uma prisão preventiva conforme o caso for evoluindo.

Há uma evolução de apurações e, em algum momento, o Judiciário pode decidir por essa medida. Mas as apurações ainda estão evoluindo. O que é importante para a sociedade é a garantia de que a verdade está sendo progressivamente trazida aos autos, ao processo, ao inquérito e demonstrada a sociedade.

"A cada dia, com certeza, a autoridade policial fará essa avaliação quanto a um eventual pedido de prisão, e cabe ao Judiciário decidir", completou.

O ministro Flávio Dino comentou a respeito das demissões de policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo dos Santos no ano passado. Na ocasião, o homem foi colocado em uma viatura e asfixiado com gases tóxicos.

Dino afirmou que o governo federal não quer uma polícia ideologizada, e que as demissões mostram que o governo não compactua com o descumprimento da lei.


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