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    porto velho, terça-feira 20 de maio de 2025

ALE/RO aprova 'Refis das grandes dívidas e AROM comemora decisão

Entre as grandes dívidas, a da Energisa representava praticamente 10 por cento do total...


Sérgio Pires

Publicada em: 17/09/2023 11:35:36 - Atualizado

PORTO VELHO - RO - Um esforço conjunto do governo, Associação dos Prefeitos, liderados pelo prefeito da Capital, Hildon Chaves e a Assembleia Legislativa, finalmente pôs fim a um debate que se arrastava há longo tempo. Aprovado pelo parlamento estadual, o novo Refis dos grandes devedores vai representar uma injeção de aproximadamente 200 milhões de reais, de imediato, nos cofres rondonienses. 

Na renegociação, não houve perdão das dívidas, mas sim de juros e multas. Hildon Chaves comemorou o resultado, em nome da Arom, destacando que apenas para as Prefeituras, os valores distribuídos serão superiores a 25 milhões de reais. O tema mereceu muitos debates, até a definição na ALE, com a presença de 35 dos 52 prefeitos rondonienses.

Entre as grandes dívidas, a da Energisa representava praticamente 10 por cento do total e, com a definição, retirados juros e multas, a empresa vai quitar todos os passivos com o Estado, que existiam desde a época da Ceron e da Eletronorte. 

Com o acordo, os municípios terão garantias financeiras com o recolhimento a título de contribuição para o Fundo de Infraestrutura de Transporte e Habitação (FITHA), com o percentual de 2 por cento sobre os valores devidos, após os descontos de juros e multas. “o Refaz é uma oportunidade para Rondônia colocar as contas em dia e avançar no desenvolvimento econômico”, disse Hildon Chaves, ao festejar a decisão dos deputados.



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