PORTO VELHO-RO: Protagonistas de uma disputa eleitoral acirrada em 2022 e uma pós-eleição tumultuada, o governador de Rondônia, Marcos Rocha (UNIÃO), e o senador Marcos Rogério (PL), encontraram uma pauta para chamar de sua, o Projeto de Lei do Marco Temporal.

Tramitando no Senado sob a relatoria de Marcos Rogério, o Projeto de Lei do Marco Temporal irá definir a data de 05 de outubro de 1988 para a demarcação de terras indígenas no Brasil, afetando diretamente propriedades rurais dentro do território rondoniense.

Porém, um julgamento sobre o mesmo tema vem sendo realizado pelo Supremo Tribunal Federal – STF e pode simplesmente desconsiderar a decisão que for aprovada pelo Congresso Nacional, fato que Marcos Rogério vem classificando uma “supressão de poder” promovida pelo Judiciário.

Rogério defende que essa pauta é exclusiva do Congresso Nacional e que o STF não estaria respeitando um dos preceitos fundamentais da democracia, o respeito entre os três poderes.

Mas de forma inesperada, nesta última terça-feira (19) o governador Marcos Rocha engrossou o coro de Rogério em defesa do Congresso Nacional após impetrar um pedido de suspensão do julgamento do Marco Temporal pelo STF até que seja concluída a análise legislativa do tema.

“Para garantir a preservação do meio ambiente, a segurança da produção e com isso o desenvolvimento do nosso estado é importante que haja estudos mais aprofundados acerca do tema até a conclusão do processo legislativo do Projeto de Lei nº 2903/2023, que visa regulamentar o artigo 231 da Constituição Federal, onde dispõe sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas”, disse Marcos Rocha.

Com essa movimentação de Rocha, não é mais inimaginável vermos o governador e o senador de Rondônia militando em um palanque conjunto e sanando as mágoas eleitorais.