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porto velho, sábado 30 de novembro de 2024
PORTO VELHO-RO: Um requerimento apresentado pelo deputado estadual Laerte Gomes (PSD), caso seja atendido, pode culminar na redução ou extinção das taxas atualmente cobradas pelo Departamento de Trânsito em Rondônia – DETRAN/RO.
De acordo com Laerte Gomes, o DETRAN/RO, que atualmente é dirigido por Léo Moraes (PODE), vem sendo alvo de constantes críticas por conta dos valores de serviços e taxas veiculares cobrados à comunidade.
“O poder público por meio de seus agentes, devem se conduzir com honestidade administrativa, e evitar ações que visem confundir, dificultar ou minimizar direitos dos cidadãos. O princípio de razoabilidade que deve nortear o serviço público impõe necessidade de coerência”, justificou Laerte Gomes.
No requerimento de Laerte, ele solicita a criação de um grupo de trabalho que deverá realizar um estudo técnico sobre a viabilidade de extinguir ou ao menos reduzir as taxas cobradas pelo DETRAN/RO.
O mesmo deputado já havia sido autor de um proposito que não vingou na ALE/RO onde ele pediu a extinção de taxas e multas impostas pelo DETRAN/RO.