BRASIL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que regulamenta a profissão de sanitarista no país. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. A proposta havia sido apresentada ao Congresso Nacional pelo então deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), atual ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 17 de maio de 2022 e pelo Senado em 25 de abril de 2023.

Entre as funções da profissão de sanitarista está analisar, monitorar e avaliar as situações de saúde, além de planejar, organizar, administrar, gerenciar, coordenar, auditar e supervisionar as atividades de saúde coletiva na esfera pública, não governamental, filantrópica ou privada.

"Essa formação [em saúde coletiva] qualifica os profissionais para o exercício de atividades em todos os níveis de gestão e de atenção à saúde, no âmbito dos sistemas e serviços de saúde, públicos ou privados, assim como em outros espaços onde podem ser desenvolvidas atividades do campo da saúde coletiva. Logo, diante do seu perfil, tem se apresentado como um profissional cada vez mais necessário para o fomento do setor de saúde e de setores correlacionados", diz a justificativa do projeto.