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    porto velho, sábado 2 de março de 2024

Relator apresenta parecer favorável à aprovação de Flávio Dino na CCJ do Senado Federal

Em parecer de três páginas, senador Weverton Rocha (PDT-MA) diz que Flávio Dino "nunca se afastou do mundo jurídico" e tem currículo "invejável"


cnn

Publicada em: 04/12/2023 17:34:24 - Atualizado

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta segunda-feira (4) parecer favorável à indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Rocha é relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. No parecer, ele recomendou que o colegiado aprove o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais, mestre em Direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, diz Weverton.

“Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas”, continua o senador.

O documento deve ser apresentado pelo relator durante reunião da CCJ na próxima quinta-feira (7). A previsão é que o colegiado sabatine o atual ministro da Justiça em 13 de dezembro. O nome de Dino ainda precisará passar por votações na CCJ e no plenário do Senado.

Indicação de Lula

O presidente Lula formalizou a indicação de Flávio Dino ao STF em 27 de novembro. Se aprovado, o atual ministro da Justiça vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro.

A indicação de Dino para o STF gerou críticas ao governo Lula, que defendiam a escolha de uma mulher ou uma pessoa negra para o cargo.

Atualmente, apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, que está com 69 anos, integra a Corte junto de outros dez ministros no STF.

No plenário, Dino precisa do apoio de pelo menos 41 senadores. Há, no entanto, resistência por parte da oposição em razão dos embates que o indicado já travou com bolsonaristas.

Perfil

Aos 55 anos, Flávio Dino é ministro da Justiça e Segurança Pública desde janeiro deste ano.

Natural de São Luís do Maranhão, onde construiu sua carreira, ele é ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e, nas eleições de 2022, se elegeu senador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Dino é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.

Antes de entrar de vez na política, Dino foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal.

Em 2006, deixou de lado a carreira jurídica, se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi eleito deputado federal. Ele exerceu o mandato na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2011. Nesse período, se lançou à prefeitura de São Luís, em 2008, e ao governo do Maranhão, em 2010. Ficou em segundo lugar nos dois pleitos.

Depois do período como deputado, Dino foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), entre 2011 e 2014.

Ele conseguiu se eleger como governador do Maranhão em 2014. Foi reeleito em 2018 e ocupou o cargo até abril do ano passado, quando renunciou para poder concorrer às eleições de outubro. Dino venceu a corrida ao Senado no Maranhão por seu novo partido, o PSB, e tem mandato eletivo até 2030.



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