BRASIL: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (26), em Brasília, o decreto do programa ‘Pé-de-Meia’, que garante R$200 por mês aos alunos do ensino médio público. Ao todo, serão repassados R$2 mil por ano para incentivar os estudantes a permanecer na escola e concluir os estudos.

O ministro da educação, Camilo Santana, informou que um bônus será pago a quem for aprovado no ensino médio e fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A bolsa tem previsão de beneficiar 2,5 milhões de estudantes em situação de pobreza.

O benefício também será concedido a alunos de escolas públicas matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) ou inseridos no Cadastro Único (CadÚnico). Os estudantes com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa serão priorizados.

Para acessar o benefício, o aluno deve:• fazer matrícula no início de cada ano letivo;

• manter frequência escolar de 80% do total de horas letivas;
• ser aprovado ao fim de cada ano letivo;
• participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliações aplicadas pelos outros entes federativos, quando houver;
• participar do Enem quando estiver no último ano do ensino médio público; e
• participar do Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos, no caso da modalidade EJA   

A expectativa é que, depois de três anos da poupança, o requisito da frequência aumente para 85% das horas letivas. Os valores da bolsa ainda serão definidos em regulamentação, conforme disponibilidade orçamentária. Serão nove depósitos ao longo de cada ano, sendo o montante final retirado apenas na conclusão do ano letivo com o cumprimento dos requisitos pelo estudante.