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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
BRASIL: Governistas e lideranças no Congresso Nacional discutem uma tentativa de acordo em torno dos vetos presidenciais que devem ser analisados em sessão conjunta nesta quinta-feira (9).
Se no início da semana integrantes do governo federal pensaram em pedir um novo adiamento da sessão do Congresso com o argumento de que era preciso “focar no Rio Grande do Sul”, agora, de acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, o sentimento é de que o momento ajudou a aparar as arestas. A avaliação é de que a sessão deve ocorrer com, no máximo, “pequenas, e não mais grandes”, derrotas ao governo.
O trecho rejeitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano sobre o cronograma para a execução das emendas parlamentares, individuais e de bancada, que são impositivas (obrigatórias), assim como o veto aos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão deverão ser mantidos, segundo governistas.
Em troca, o Planalto deve liberar R$ 3,6 bilhões em emendas — 1/3 para o Senado e 2/3 para a Câmara — e se comprometer a pagar grande parte delas até 30 de junho.
Paralelamente, repasses para o Rio Grande do Sul e a permissão do envio de mais emendas para o estado também devem ser aprovados pelo Congresso na sessão conjunta desta quinta.
Um tema que permanece mais árido é em relação à Lei das Saidinhas – enquanto o governo quer abrandar a restrição, os parlamentares querem reforçar a limitação do benefício a presos do regime semiaberto.
Nos últimos dias, o governo se empenhou em conversas sobre o assunto com os parlamentares.
O Planalto foi avisado na quarta (8) não ser possível ainda fechar um acordo quanto ao veto em torno do tema – Lula flexibilizou a saidinha mais do que a maioria dos parlamentares quer.
Agora, segundo um líder governista à CNN, a expectativa é que o assunto seja decidido no voto mesmo.