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    porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024

Governo busca acordo que passa por liberação de emendas, repasses ao RS e eventual derrota em saidinha

Sessão do Congresso que chegou a ser adiada duas vezes está marcada para às 10h desta quinta-feira (9)


CNN

Publicada em: 09/05/2024 10:12:57 - Atualizado

BRASIL: Governistas e lideranças no Congresso Nacional discutem uma tentativa de acordo em torno dos vetos presidenciais que devem ser analisados em sessão conjunta nesta quinta-feira (9).

Se no início da semana integrantes do governo federal pensaram em pedir um novo adiamento da sessão do Congresso com o argumento de que era preciso “focar no Rio Grande do Sul”, agora, de acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, o sentimento é de que o momento ajudou a aparar as arestas. A avaliação é de que a sessão deve ocorrer com, no máximo, “pequenas, e não mais grandes”, derrotas ao governo.

O trecho rejeitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano sobre o cronograma para a execução das emendas parlamentares, individuais e de bancada, que são impositivas (obrigatórias), assim como o veto aos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão deverão ser mantidos, segundo governistas.

Em troca, o Planalto deve liberar R$ 3,6 bilhões em emendas — 1/3 para o Senado e 2/3 para a Câmara — e se comprometer a pagar grande parte delas até 30 de junho.

Paralelamente, repasses para o Rio Grande do Sul e a permissão do envio de mais emendas para o estado também devem ser aprovados pelo Congresso na sessão conjunta desta quinta.

Um tema que permanece mais árido é em relação à Lei das Saidinhas – enquanto o governo quer abrandar a restrição, os parlamentares querem reforçar a limitação do benefício a presos do regime semiaberto.

Nos últimos dias, o governo se empenhou em conversas sobre o assunto com os parlamentares.

O Planalto foi avisado na quarta (8) não ser possível ainda fechar um acordo quanto ao veto em torno do tema – Lula flexibilizou a saidinha mais do que a maioria dos parlamentares quer.

Agora, segundo um líder governista à CNN, a expectativa é que o assunto seja decidido no voto mesmo.




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