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    porto velho, terça-feira 23 de julho de 2024

Haddad diz que vai apresentar a Lula propostas de mudança nos pisos de saúde e educação

Uma das ideias estudadas pelo Ministério da Fazenda é estabelecer um teto de 2,5%, acima da inflação, para as despesas


R7

Publicada em: 11/06/2024 11:14:12 - Atualizado

BRASIL: O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (11) que existem diversos cenários analisados pela equipe técnica em relação ao Orçamento de 2025, mas que nenhum ainda foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração envolve, também, eventuais mudanças nos pisos da saúde e da educação.

“São vários cenários que são discutidos pelas áreas técnicas, mas nenhum ainda foi levado para consideração do presidente. Por ocasião da discussão do orçamento [de 2025], nós vamos levar algumas propostas para o presidente, que pode aceitar ou não, dependendo da avaliação que ele fizer”, disse Haddad, acrescentando que “ninguém terá perda”.

O titular da área econômica avalia diversas ideias para tentar frear os gastos do Executivo. A discussão ocorre no momento em que o governo federal finaliza os dados do Orçamento, que deve ser entregue ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.

Haddad foi questionado por jornalistas sobre a mudança de regra na valorização dos pisos da saúde e da educação, na tentativa de conter os gastos federais. Uma das ideias avaliadas é estabelecer um teto de 2,5%, acima da inflação, para as despesas, hoje vinculadas à arrecadação do governo. A reportagem apurou, também, que essa medida ainda deve ser levada a Lula, mas no momento oportuno.

Atualmente, o piso da saúde representa 15% da receita corrente líquida, e o da educação, 18% da receita líquida de impostos. Durante a tramitação do novo arcabouço fiscal, o governo tentou acrescentar uma regra de transição para repor os gastos mínimos constitucionais, mas não obteve sucesso. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o Executivo estudava mudanças no cálculo dos pisos, a fim de encontrar um critério que não fosse vinculado às receitas.





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