BRASIL: Para responder às mudanças demográficas apontadas pelo último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2022, a Câmara dos Deputados vai analisar novos modelos de composição e pode propor um aumento no número de parlamentares. Caso a mudança seja concretizada, a Casa pode passar dos atuais 513 para 527 deputados.

Pelo rearranjo populacional indicado no Censo 2022, foi identificada a necessidade de aumento do número de cadeiras em sete estados, o que provocaria uma mudança em 14 posições parlamentares.

Avaliação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) projeta um aumento de parlamentares no Pará (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Ceará (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (1) e Goiás (1).

Segundo o instituto, caso a Câmara não queira ampliar o número de deputados, a saída seria reduzir as cadeiras de outras unidades da Federação. Nesse caso, sete estados perderiam vagas: Rio de Janeiro (4), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Rio Grande do Sul (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).

O caso chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) por um pedido apresentado pelo Pará, um dos maiores beneficiados em uma eventual mudança. Os desdobramentos da ação fizeram com que a corte estipulasse um prazo de resolução por parte da Câmara até 30 de junho.

Caso não haja uma definição até lá, a decisão ficará com a própria corte. Para valer em 2026, o desenho final precisa ser acertado até um ano antes das próximas eleições.

Aumento de cadeiras

A última vez que a Câmara alterou a quantidade de deputados foi em 1993. Nos bastidores, os parlamentares defendem que haja acréscimo de deputados.

Em fevereiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em uma entrevista que quer avançar com o projeto para ampliar o número de vagas dentro do parlamento. Segundo ele, a ideia é conseguir as novas cadeiras sem aumento de despesa.

A adequação financeira é um dos pontos aguardados na proposta a ser discutida com o STF pelo possível impacto financeiro da medida. Hoje, cada deputado recebe um salário de R$ 46,3 mil. Caso a Câmara ganhe mais 14 parlamentares, a Casa teria um custo extra de R$ 648,2 mil por mês só com os vencimentos.

Na avaliação do cientista político André Rosa, o caminho mais adequado seria o de realocação de vagas, sem crescimento na quantidade de parlamentares.

“O Brasil é um dos que mais legisla no mundo, já tem mais de 20 mil proposições em tramitação”, diz. “Eu não vejo como solução aumentar o número de congressistas. Mas se teve uma mudança no Censo e existe a questão da proporcionalidade, você realoca dentro do que for possível”, completa.