BRASIL: Foi marcada uma sessão extra entre terça (19) e quarta-feira (20), convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Os pedidos de Jair Bolsonaro (PL) e Braga Netto serão julgados virtualmente pelos ministros, concluindo se Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin participarão do julgamento da denúncia de tentativa de golpe de Estado.

Essas solicitações já foram negadas individualmente por Barroso em fevereiro, mas voltaram a ser motivos de análise após situação “excepcional urgência do caso” e agora serão decididas pelos ministros STF nos próximos dias. A sessão começará terça às 11h, e se encerrará às 23h59 de quarta-feira.

A defesa do ex-presidente pediu o afastamento de Zino e Danin, já a de de Netto solicitou que Moraes e Dino sejam excluídos da sessão de julgamento de Jair Bolsonaro e seus sete aliados.

Recursos de Bolsonaro e seus aliados

A defesa do ex-presidente, entrou com o recurso da participação de Dino, visto que ele entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No caso de Zanin, os advogados do ex-presidente disseram que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Já no recurso contra Moraes, Braga Netto evidencia a sua “parcialidade” em outros casos. Em controvérsia, no mês de fevereiro, Barroso afirmou que não foram comprovados fatos novos ou circunstância inédita relevante que impedisse a atuação de Moraes, que é relator do processo.

Julgamento de Bolsonaro e mais 33 acusados

A medida será analisada uma semana antes do julgamento pela 1ª turma do STF, que poderá aceitar ou não o pedido de denuncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao ex-presidente e seus aliados. A denuncia do possível Golpe de Estado foi realizada pela PGR, que apontou Bolsonaro como organizador de uma trama golpista que tentou impedir que Lula assumisse a presidência da República em 2023.

Caso a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A turma reúne o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento interno da Corte, cabe as duas turmas do tribunal analisar as ações penais. Visto que o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação deve ser julgada pelo colegiado.