PORTO VELHO (RO) - Apresentado pelo jornalista e advogado Arimar Souza de Sá, o programa A Voz do Povo desta terça-feira (22), recebeu o presidente da Ordem dos Advogados em Rondônia, Márcio Nogueira, que falou abertamente sobre o que ele qualifica como excessos do Supremo Tribunal Federal (STF) na realidade política e social da atualidade brasileira. 

De acordo com Nogueira, já passa da hora do STF retomar o seu posto de julgar aquilo que lhe é pertinente e não querer tratar de todos os temas relacionados à vida política do país.

Na visão do presidente da OAB/RO, muito do que o Brasil vem passando nos dias atuais vem em decorrência dessa total interferência do Supremo em causas que até algum tempo atrás não lhes pertenciam. "Eu penso que grande parte da crise que a gente vive vem da hipertrofia causada pelo STF, portanto o caminho para nós sairmos dessa instabilidade é um Supremo que exerce a auto-contenção", declarou Márcio Nogueira.

Sobre a atual postura da OAB em todo o país, onde o presidente nacional prefere se ater aos assuntos pertinentes à advocacia, Márcio Nogueira pontua que o trabalho que vem sendo promovido é coerente. 

"Nós tínhamos um presidente que marcou a sua passagem por conta de um confronto permanente com o então presidente Bolsonaro. Na sequência, veio outro presidente que decidiu se dedicar ao tema focado na advocacia. Eu acho que ele está sendo coerente naquilo que se propôs a fazer", comentou Márcio Nogueira.

Ainda para Márcio Nogueira, o discurso de que o Brasil não vive uma democracia não se sustenta, mas é óbvio que vêm acontecendo excessos da parte do Poder Judiciário que lhe soam muito estranhos. 

"Vivemos em uma democracia, mas por outro lado é óbvio que existem excessos do STF, que em muitas ações vêm agindo com parcialidade. Está na hora de nós constrangermos o Supremo cada vez mais, mas não sou daqueles que falam que a democracia no Brasil acabou", argumentou Márcio Nogueira.

"Sobre o IOF, ele admitiu que o STF confundiu todos ao tentar fazer uma conciliação entre o Executivo e o Legislativo e logo depois cancelar o imposto, desautorizando a Câmara Federal. 'As lideranças não se manifestam porque o STF resolve tudo, todas as questões do país são levadas para lá. Isso é uma deformação da Constituição Federal. Nós temos tantas coisas estranhas acontecendo... Ou existe de fato a inconstitucionalidade ou a constitucionalidade. É um estado muito estranho o que a gente vê hoje", relatou Márcio Nogueira.

Ele ainda falou sobre o que vem acontecendo com o ex-presidente Jair Bolsonaro, uma situação que, de acordo com o seu entendimento, é algo muito difícil de explicar, uma vez que o STF mudou as regras que sempre valeram até então. 

'A partir de um novo marco jurisprudencial, o STF passou a julgar Bolsonaro, uma pessoa que não tem qualquer cargo público. A sequência de fatos é muito curiosa, uma regra que eles criam ao sabor da conveniência deles. O que mais me escandaliza nisso tudo é que o inquérito de Lula até hoje não foi concluído', disse Márcio Nogueira.

Nogueira comentou que as decisões envolvendo o STF e Bolsonaro estão parecendo meios de tolher a liberdade de expressão de um personagem público. 

'O que justifica uma ordem do STF que proíbe uma pessoa de usar as redes sociais? Eu acho que isso é o mais grave desse contexto do Supremo, que age deliberadamente para tirar o alcance de comunicação de uma liderança política. Bolsonaro já não pode ser candidato em uma decisão que eu considero ilegal', finalizou Márcio Nogueira.

Veja A Voz do Povo: