PORTO VELHO-RO: O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já projeta gastos fora da meta fiscal que podem chegar a R$ 387,8 bilhões até 2026, segundo cálculos do Tesouro Nacional. O montante ganha impulso com o pacote Brasil Soberano, anunciado na quarta-feira (13), voltado a empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.

O pacote prevê R$ 4,5 bilhões em aportes em fundos garantidores e R$ 5 bilhões em renúncias fiscais do Reintegra, programa destinado a exportadores. Para que esses valores não sejam contabilizados na meta fiscal, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apresentou um projeto de lei complementar, ainda em tramitação no Congresso.

Especialistas alertam para risco à credibilidade da âncora fiscal

Economistas têm criticado a estratégia do Executivo de retirar despesas da meta fiscal sob justificativas emergenciais, o que, segundo eles, fragiliza a credibilidade das regras fiscais.

Entre 2023 e 2026, o valor de despesas excluídas pode superar R$ 387 bilhões, incluindo medidas como a PEC da Transição, que liberou recursos para cobrir déficits acumulados.

De acordo com o Ministério da Fazenda, cerca de 87% desse montante decorrem da reversão do calote de precatórios da gestão anterior. A conta também inclui recomposição de gastos essenciais represados.

Estimativas de bancos projetam quase R$ 390 bilhões fora da meta

O diretor de Pesquisa Macroeconômica do BTG Pactual, Fábio Serrano, calcula R$ 334 bilhões em despesas fora da meta entre 2023 e 2025, além de R$ 55 bilhões em precatórios previstos para 2026, o que elevaria o total para R$ 389,7 bilhões.

O economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, obteve resultado semelhante em suas projeções: R$ 387,76 bilhões.

Risco de novas exclusões até 2026

Especialistas alertam que esses valores podem aumentar ainda mais caso o Congresso aprove novas exclusões no decorrer da tramitação do Brasil Soberano, sobretudo com a proximidade das eleições presidenciais de 2026.

Entre os gastos já retirados da meta fiscal estão:

• Reajustes do Bolsa Família
• Pagamentos de precatórios
• Socorro ao Rio Grande do Sul
• Ressarcimento a vítimas de fraudes no INSS