PORTO VELHO - RO - Uma decisão da 2ª Zona Eleitoral de Porto Velho abriu caminho para mudanças na composição política de Candeias do Jamari ao reconhecer irregularidades na formação da chapa proporcional do União Brasil durante as eleições municipais de 2024.

A alegação nas acusações do Ministério Público Eleitoral e de Sidnei Ferreira Machado e Euzébio Lopes Novais, o União Brasil lançou candidaturas femininas fictícias para “cumprir” exigência da Lei nº 504/1997 e atinge diretamente Francisca de Oliveira Paes, que obteve dois votos e apresentou movimentação financeira zerada, e Viviane Dinis do Nascimento, que teve o registro de 4 votos.

Com o reconhecimento da fraude, o magistrado determinou a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda, anulou os votos obtidos pela sigla e retirou a validade dos diplomas dos candidatos eleitos pelo partido. As responsáveis pelas candidaturas consideradas irregulares também foram declaradas inelegíveis pelo período previsto em lei.

A decisão tem potencial para alterar o cenário político do município, uma vez que os votos atribuídos ao partido poderão ser excluídos da contagem oficial, abrindo espaço para uma nova redistribuição das vagas conquistadas na eleição passada.

Nos bastidores da política rondoniense, a sentença aumentou a expectativa em torno de processos semelhantes que tramitam na Justiça Eleitoral envolvendo outras cidades, inclusive Porto Velho. Há a possibilidade de que novos julgamentos ocorram já nos próximos dias, podendo gerar novos desdobramentos no quadro político do estado.