BRASIL: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou na tarde desta sexta-feira (17/12) pedido da defesa e concedeu ao militante bolsonarista Marcos Antonio Pereira Gomes, o Zé Trovão, o benefício da prisão domiciliar.

Zé Trovão está na cadeia desde o dia 26 de outubro deste ano, quando se entregou à Polícia Federal em Joinville (SC), após passar algumas semanas foragido no México. Ele teve a prisão decretada pelo próprio Moraes por ter encabeçado a mobilização em torno de pautas antidemocráticas às vésperas do feriado de 7 de setembro deste ano, quando milhares de bolsonaristas foram às ruas e pediram o fechamento do STF.

A decisão que beneficiou o militante foi tomada no inquérito 4879, que corre em sigilo. A informação foi repassada pelos advogados de Trovão, Elias Mattar Assad e Thaise Mattar Assad, e confirmada pelo Metrópoles, que teve acesso à decisão.

Apesar de poder ir para casa, Zé Trovão terá de lidar com restrições: Não poderá se comunicar com nenhum outro investigado no inquérito, não poderá se manifestar em redes sociais próprias ou de terceiros, não poderá conceder entrevistas sem autorização judicial e terá de usar tornozeleira eletrônica.

A Procuradoria-Geral da República, em parecer, ponderou que, diante da apresentação de Zé Trovão na Superintendência da Polícia Federal, “não se opõe à conversão da prisão preventiva por outra medida cautelar diversa da prisão, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal”.