O governo federal deve publicar nos próximos dias uma Medida Provisória (MP) para instituir o que chamou de Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, de oportunidades de trabalho, sem vínculo empregatício, para jovens e pessoas com mais de 50, conforme apurou o site.

Os participantes receberão uma bolsa-auxílio e deverão também receber capacitação profissional. O programa, de acordo com informações do Ministério do Trabalho, terá caráter temporário.

Os municípios participantes poderão contratar jovens entre 18 e 24 anos ou pessoas com mais de 50 anos que estiverem desempregadas há mais de dois, sem a necessidade de concurso público e sem vínculo empregatício.

O beneficiário, por sua vez, receberá uma bolsa-auxílio com valor que deverá respeitar o equivalente ao valor do salário mínimo por hora. A jornada máxima da atividade não poderá ultrapassar 22 horas semanais, limitada 8 horas diárias.

Os beneficiários também deverão receber uma qualificação, a ser promovida pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem, com carga horária de 20 horas para cada 30 dias de permanência do colaborador no programa.

Os trabalhadores também deverão receber vale transporte e seguro contra acidentes.

A medida prevê prioridade nas contratações para pessoas integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único e nos programas sociais de transferência de renda.

O objetivo da medida, de acordo com o Ministério do Trabalho, é reduzir os impactos no mercado de trabalho causados pela pandemia, reduzir o desemprego nessas faixas etárias e auxiliar na inclusão dos jovens no mercado profissional.